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Processo nº 1009967-21.2025.8.26.0020

ID: 312627571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009967-21.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV MDI NASBE INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1009967-21.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Emende o autor a inicial para: Juntar aos autos o contrato de …

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Abner Antonio Brancati Perez x Fg Plus Ltda e outros

ID: 280291572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009967-25.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ABNER ANTONIO BRANCATI PEREZ

Polo Passivo:

FG PLUS LTDA ITALíNEA INDúSTRIA DE MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO LUNARDI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA MORENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO AMARAL SANTINI

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ADV: Celia Moreno da Silva (OAB 276881/SP), Breno Amaral Santini (OAB 477148/SP), Tiago Lunardi Alves (OAB 348764/SP) Processo 1009967-25.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Req…

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Juliano Machado Yamauchi x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 331053741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021704-70.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO MACHADO YAMAUCHI

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE NORIO HIRATSUKA

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CEZAR AUGUSTO MACHADO YAMAUCHI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021704-70.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juliano Machado Yamauchi x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 330840922

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021704-70.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO MACHADO YAMAUCHI

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE NORIO HIRATSUKA

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CEZAR AUGUSTO MACHADO YAMAUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021704-70.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 314981797

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009967-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009967-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009967-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c18837 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21631/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1009967-02.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000487-45.2023.5.02.0040 – 40ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO (HON ADV) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046331, cujo momento de apresentação foi 27/06/2025;há requisição de pequeno valor Id eb58ca0, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c5f3848, homologado pela Decisão Id 5104f22;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id a5292ae);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 932,13, em 29/05/2025, sendo: R$ 932,13 de principal. São Paulo, 1 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 932,13, em 29/05/2025, sendo: R$ 932,13 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 932,13 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1009967-02.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000487-45.2023.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1009967-02.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000487-45.2023.5.02.0040). São Paulo, 1 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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Processo nº 1009967-20.2022.8.26.0604

ID: 333635176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-20.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009967-20.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com resultado …

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Processo nº 1009967-88.2025.8.26.0224

ID: 333519293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009967-88.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009967-88.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Caução - E.R.D.L. - Vistos. Proceda-se às pesquisas de praxe para tentativa de localização da parte requerida. Com o endereço cite(m)-se…

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Processo nº 1009967-20.2022.8.26.0604

ID: 307491091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-20.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009967-20.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Defiro nova diligencia no endereço indicado (fl. 195). No mais, sem prejuízo de ou…

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Processo nº 1009967-57.2025.8.26.0008

ID: 316769804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-57.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009967-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - 1. JUNTE A PARTE AUTORA as CLÁUSULAS-PADRÃO do contrato que rege o negócio jurídico que vincu…

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Processo nº 1009967-86.2025.4.01.3500

ID: 321864738

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009967-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULA THAIS SIMEK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009967-86.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULA THAIS SIMEK REPR…

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