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Processo nº 1010069-21.2024.4.01.3702

ID: 326825351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-21.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLEYCIANE CRUZ COSTA G. S. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010069-21.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010069-21.2024.4.01.3702

ID: 326825360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-21.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLEYCIANE CRUZ COSTA G. S. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010069-21.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010069-75.2004.8.26.0506

ID: 326937728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010069-75.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CáSSIA DACUNTO RUTH MARCIA APARECIDA DACUNTO ZAMPOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-75.2004.8.26.0506 (3637/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cássia Dacunto - - Ruth Marcia Aparecida Dacunto Zampollo - Rodolfo Nicodemos Dacunto - Vistos. Ant…

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Processo nº 1010069-75.2004.8.26.0506

ID: 326937425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010069-75.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CáSSIA DACUNTO RUTH MARCIA APARECIDA DACUNTO ZAMPOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-75.2004.8.26.0506 (3637/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cássia Dacunto - - Ruth Marcia Aparecida Dacunto Zampollo - Rodolfo Nicodemos Dacunto - Vistos. Ant…

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Processo nº 0001521-90.2025.8.26.0361

ID: 326692721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001521-90.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. V. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS EROLES

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DANILO IKEMATU GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001521-90.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1010651-58.2023.8.26.0361) (processo principal 1010651-58.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001521-90.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1010651-58.2023.8.26.0361) (processo principal 1010651-58.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.N.L. - Vistos. O resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífero, conforme extrato de fls. 83/102. Providencie a serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)". Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 244,36. Intime(m)-se o(a,s) executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos ou por edital (se citado fictamente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida, ficando o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal (15 dias) para eventual apresentação de Embargos à Execução/IMPUGNAÇÃO, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado, acaso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desbloqueio dos valores. Feito o questionamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico). Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos. Decorrido o prazo, com ausência de impugnação/embargos, fica a penhora convertida em crédito da parte exequente. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Advirto à(s) parte(s) interessada(s) que para todos os depósitos judiciais realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a impossibilidade de expedição de MLE, poderá ser deferido o pedido de expedição de documento em meio físico ou alvará. Bloqueada ou penhorada quantia insuficiente, caberá à parte exequente requerer a realização de novas pesquisas eletrônicas ou indicar outros bens passíveis de penhora. Convertida a penhora em crédito em favor do exequente, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação ou providências da parte exequente, independente de nova determinação, arquivem-se os autos. Observe-se. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)

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Cia De Alimentos Eireli x Banco Abc Brasil S.A. e outros

ID: 311762842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008905-58.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO ABC BRASIL S.A. LIRA ALIMENTOS EIRELI

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008905-58.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cia De Alimentos Eireli x Banco Abc Brasil S.A. e outros

ID: 311744403

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008905-58.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO ABC BRASIL S.A. LIRA ALIMENTOS EIRELI

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008905-58.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1011039-58.2023.8.26.0361

ID: 314385163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011039-58.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEDRO ANTONIO CRISTINA DE FATIMA ANTONIO ARRUDA MONICA DE FATIMA ANTONIO WILSON VICENTE ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS BIROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011039-58.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristina de Fatima Antonio Arruda - - Monica de Fatima Antonio - - Bruno Pedro Antonio - - Wilson Vicente Antonio - Jui…

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Processo nº 1010069-84.2024.8.26.0438

ID: 297793609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010069-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA RIGUETTI ROSANETE RIGUETTI ROSANGELA RIGUETTE ROSILENE MAGALHãES RIGUETTI DE SOUZA ROSINEI RIGUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE ALVES GALLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-84.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Riguetti - Rosanete Riguetti - - Rosangela Riguette - - Rosinei Riguetti - - Rosilene M…

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Processo nº 1009584-58.2023.8.26.0361

ID: 325236378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009584-58.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOãO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA TRINDADE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009584-58.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio João da Costa - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(…

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