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Resultados para "1010251-13.2023.4.01.3000" – Página 19 de 22

Intimação
Processo 1010251-77.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Santos da Silva - - Jessica Batista da Silva - Vistos. 1. Prejudicado o pedido de justiça gratuita, ante o recolhimento das custas. 2. Não vislumbro, de imediato, elementos que ev… Ver mais
Intimação
Processo 1010251-90.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magda Requena Caciatore - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MAGDA REQUENA CACIOTORE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 487, i… Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1010251-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Cremoni Guimaraes, Edileine Ferreira Guimarães - Reqdo: Trisul S/A, Vossoroca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - An… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1010251-39.2023.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto por UNIMED SEGURAUDORA S.A, o qual se insurge contra a decisão exarada no evento n. 193292844, sob o argumento da existê… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010251-80.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAILTON MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo cel… Ver mais
Intimação
Processo 1010251-55.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela de Souza - Cooperativa Habitacional Alpha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANGELA DE SOUZA em face da COOPERATIVA HABITACIONAL ALPH… Ver mais
Intimação
Processo 1010251-55.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela de Souza - Cooperativa Habitacional Alpha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANGELA DE SOUZA em face da COOPERATIVA HABITACIONAL ALPH… Ver mais
Processo 1010251-27.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.C.C.E. - T.T.A.R.M.E. - - S.S.E.T.M.R.S.S.R.M. - - R.M. e outros - O.A.B. e outro - H.L.J. e outro - F.A.B.P.P.S. - Vistos. 1)Recebo os embargos, porém nego provimento, vez que intempestivos. O que preten… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2024.8.26.0602

ID: 298509750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010251-63.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B. - 1- Fls. 173: o réu (empresário individual) foi citado por oficial de justiça (fls. 168) e não ofertou contestação, tornando-se revel (conforme certidão de fls. 169). Ocorre que a presunção de veracid… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2023.8.11.0037

ID: 294811812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010251-63.2023.8.11.0037. REQUERENTE: IVETE GIRARDELO REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PETKOWICZ Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por IVETE GIRARDELO contra a sentença de ID nº 183815796, … Ver mais
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