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Processo nº 1010251-80.2025.8.11.0041

ID: 283392815

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010251-80.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VARLEY RODRIGUES DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS (OAB/MT 14.245) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1010251-80.2025.8.11.0041; Certi… Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Auto Viação Ourinhos Assis Ltda

ID: 276563961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-79.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO OURINHOS ASSIS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO NEVES PIEDADE (OAB/SP 470.892) SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB/SP 238.320) ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 317.094)

ADV: Sydney Abranches Ramos Filho (OAB 238320/SP), Ellen Caroline da Silva (OAB 317094/SP), Thiago Neves Piedade (OAB 470892/SP) Processo 1010251-79.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes da Silva - Reqdo: Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - Vistos. Fl. 637 - Diante da op… Ver mais

Processo nº 1010251-77.2025.8.11.0042

ID: 322709165

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010251-77.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX HUERTO GOMEZ DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA (OAB/MT 10.006) JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 33.799) HENISA DARLA ALMEIDA MENDES (OAB/MT 25.537)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DE GARANTIAS Nº do processo: 1010251-77.2025.8.11.0042 CERTIDÃO Certifico que trasladei inteiro teor destes autos para o respectivo Inquérito Policial distribuído sob nº 1011884-26.2025.8.11.0042. Certifico que o andamento procedi… Ver mais

Processo nº 1010251-77.2025.8.11.0042

ID: 322709183

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010251-77.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO GONCALO DA COSTA (OAB/MT 15.304) HENISA DARLA ALMEIDA MENDES (OAB/MT 25.537) TAINA SILVA DE MORAES (OAB/MT 33.839)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DE GARANTIAS Nº do processo: 1010251-77.2025.8.11.0042 CERTIDÃO Certifico que trasladei inteiro teor destes autos para o respectivo Inquérito Policial distribuído sob nº 1011884-26.2025.8.11.0042. Certifico que o andamento procedi… Ver mais

Processo nº 0013382-97.2023.8.26.0602

ID: 302822820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013382-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA GOMES MACHADO FREIRE THIAGO MACHADO SOUZA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NEVES ALTEIA (OAB/SP 318.593)

Processo 0013382-97.2023.8.26.0602 (processo principal 1002486-75.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Machado Souza Freire - - Margarida Gomes Machado Freire - Nº de ordem: 2023/000144 Vistos. Defiro o requerido à fl. 135. Expeça-se no… Ver mais

Processo nº 0002809-97.2023.8.26.0602

ID: 303284809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002809-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ARAUJO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB/SP 133.153)

Processo 0002809-97.2023.8.26.0602 (processo principal 1041607-81.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Araujo Camargo - Vistos. Defiro levantamento do valor penhorado no sistema Sisbajud em favor da parte credora. Expeça-se MLE nos termo… Ver mais

Marcos Fernandes Dos Santos Conceição x Raul Augusto De Mello Sorocaba Me

ID: 307644115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038769-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDES DOS SANTOS CONCEIçãO

Polo Passivo:

RAUL AUGUSTO DE MELLO SOROCABA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB/SP 247.862) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1038769-97.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Fernandes dos Santos Conceição - Raul Augusto de Mello Sorocaba Me - Nº de Ordem: 2023/002291 Vistos. Homologo o acordo de fls. 174/175, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No… Ver mais

Marcos Fernandes Dos Santos Conceição x Raul Augusto De Mello Sorocaba Me

ID: 307644116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038769-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDES DOS SANTOS CONCEIçãO

Polo Passivo:

RAUL AUGUSTO DE MELLO SOROCABA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB/SP 247.862) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1038769-97.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Fernandes dos Santos Conceição - Raul Augusto de Mello Sorocaba Me - Nº de Ordem: 2023/002291 Vistos. Homologo o acordo de fls. 174/175, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No… Ver mais

Processo nº 1518434-97.2023.8.26.0602

ID: 307663611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1518434-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO (OAB/SP 343.089)

Processo 1518434-97.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renata Albuquerque de Oliveira - Certifico e dou fé que houve DESBLOQUEIO TOTAL dos valores constritos pelo Sisbajud. TEIMOSINHA ENCERRADA. As respostas dos bancos para ordens de bloqueios e desbloqueios podem ser efetivadas em a… Ver mais

Bruno Vieira Machado x Ricardo Carlos Da Silva

ID: 297758432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1042746-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIEIRA MACHADO

Polo Passivo:

RICARDO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARILAINE QUIOZANE CORRÊA (OAB/SP 503.623) IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB/SP 348.686) ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 221.808) ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGÉA MACHADO (OAB/SP 225.162)

Processo 1042746-97.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Bruno Vieira Machado - Ricardo Carlos da Silva - Vistos. Considerando o abandono da causa, uma vez que a parte autora foi intimada para se manifestar e não se manifestou, expeça-se carta AR de intimação pess… Ver mais

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