Resultados para "1010302-05.2024.8.26.0625" – Página 19 de 30

Romulo Bortolozzo x Qatar Airways Group

ID: 312989587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-77.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO BORTOLOZZO

Polo Passivo:

QATAR AIRWAYS GROUP

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1010302-77.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Romulo Bortolozzo - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. Fls. 191/193 1) Homologo, para que produ…

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Filla E Munhoz Da Rocha Advogados Associados x Elza Leite Mattoso

ID: 326989287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004393-62.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FILLA E MUNHOZ DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ELZA LEITE MATTOSO

Intimação

Advogados:

SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO

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MARISSOL JESUS FILLA

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Processo 0004393-62.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019420-05.2024.8.26.0625) (processo principal 1019420-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0004393-62.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019420-05.2024.8.26.0625) (processo principal 1019420-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Filla e Munhoz da Rocha Advogados Associados - Elza Leite Mattoso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n. 15109/2025 ("Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo"), ficando a obrigação ao cargo do réu/devedor ao final do processo/execução, salvo em caso de acolhimento de tese de defesa para reconhecimento da inexigibilidade do débito. Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC), INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP)

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Processo nº 1003221-05.2024.8.26.0625

ID: 306348823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003221-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCONDES BRAGA

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FABIO IVO ANTUNES

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Processo 1003221-05.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.R. - ANTE O EXPOSTO e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e, neste diapasão, DEFIRO o pedi…

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Osmar De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292344489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0004897-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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CARLA LOPEZ LOBÃO

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Processo 0004897-05.2024.8.26.0625 (processo principal 1003667-42.2023.8.26.0625) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Repetição do Indébito - Osmar de Souza - Banco Mercantil do Brasi…

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Jair Frabetti x Antares Agropecuária E Participações Ltda e outros

ID: 330924199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005549-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIR FRABETTI

Polo Passivo:

ANTARES AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDA URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A ( SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A)

Intimação

Advogados:

TADEU ANTONIO BORBA

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RICARDO NEGRAO

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CARLOS EDUARDO SERAPIÃO

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AIRES VIGO

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Processo 1005549-05.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jair Frabetti - Antares Agropecuária e Participações Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a ( Scopel D…

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Marcelo Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330048501

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014667-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014667-05.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002666-05.2024.8.26.0625

ID: 331871265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0002666-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN MARIANA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

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AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS

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Processo 0002666-05.2024.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Helen Mariana De Souza - Vistos. Da análise conjunta deste feito com os autos de origem (processo nº 1500614-80…

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Processo nº 1010302-88.2025.8.26.0004

ID: 307803454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010302-88.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA FERNANDA MARCOLINO

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Processo 1010302-88.2025.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.S.D. - Vistos. A presente ação versa sobre incidente processual de Cumprimento de Sent…

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Processo nº 1010302-85.2024.4.01.4100

ID: 316199045

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010302-85.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZENO RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE

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BRENO DIAS DE PAULA

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 2ª VARA FEDERAL Autos n.: 1010302-85.2024.4.01.4100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ZENO RODRIGUES VIANA Polo…

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Processo nº 1016801-05.2024.8.26.0625

ID: 308327258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016801-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA CéLIA FROSSARD SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO

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Processo 1016801-05.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valéria Célia Frossard Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito d…

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