Resultados para "1010309-09.2023.8.26.0309" – Página 19 de 26

F.D.M. e outros x União Federal (Agu)

ID: 326268683

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010309-13.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F.D.M. MARLUCI JOSE DE MENEZES

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

HEITOR ALCANTARA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010309-13.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANKILIN DE MENEZES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010309-13.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANKILIN DE MENEZES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 657e16c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22951/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010309-13.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0038800-44.2009.5.02.0441 – 1ª VT/SANTOS EXEQUENTE: FRANKILIN DE MENEZES (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044499, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há requisição de pequeno valor Id 2d4e3d2, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 54a03e3, homologado pela Decisão Id dc9c362;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1dc4ca7);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 46.174,59, em 10/06/2025, sendo: R$ 412,23 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RCTE, R$ 1.547,73 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RDA e R$ 44.214,63 de HERDEIRA MARLUCI JOSE DE MENEZES 100%. São Paulo, 14 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 46.174,59, em 10/06/2025, sendo: R$ 412,23 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RCTE,R$ 1.547,73 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RDA eR$ 44.214,63 de HERDEIRA MARLUCI JOSE DE MENEZES 100%. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 34Valor da parcela tributável - R$5.687,52 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010309-13.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0038800-44.2009.5.02.0441), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010309-13.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0038800-44.2009.5.02.0441). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.D.M.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F.D.M. e outros x União Federal (Agu)

ID: 326268707

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010309-13.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F.D.M. MARLUCI JOSE DE MENEZES

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

HEITOR ALCANTARA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010309-13.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANKILIN DE MENEZES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010309-13.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANKILIN DE MENEZES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 657e16c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22951/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010309-13.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0038800-44.2009.5.02.0441 – 1ª VT/SANTOS EXEQUENTE: FRANKILIN DE MENEZES (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044499, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há requisição de pequeno valor Id 2d4e3d2, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 54a03e3, homologado pela Decisão Id dc9c362;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1dc4ca7);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 46.174,59, em 10/06/2025, sendo: R$ 412,23 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RCTE, R$ 1.547,73 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RDA e R$ 44.214,63 de HERDEIRA MARLUCI JOSE DE MENEZES 100%. São Paulo, 14 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 46.174,59, em 10/06/2025, sendo: R$ 412,23 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RCTE,R$ 1.547,73 de ESPÓLIO FRANKILIN DE MENEZES INSS RDA eR$ 44.214,63 de HERDEIRA MARLUCI JOSE DE MENEZES 100%. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 34Valor da parcela tributável - R$5.687,52 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010309-13.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0038800-44.2009.5.02.0441), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010309-13.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0038800-44.2009.5.02.0441). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCI JOSE DE MENEZES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria De Lourdes Da Silva x Andreia Elias Pereira e outros

ID: 296627248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010309-71.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ANDREIA ELIAS PEREIRA ANTONIO DE GOES SILVA FILHO LUIZA DA SILVA SANTANA MARIZETE GOES MARTINS THAIS GOES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-71.2021.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Lourdes da Silva - Thais Goes da Silva - - Andreia Elias Pereira - - Antonio de Goe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010309-89.2025.8.26.0001

ID: 318714791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010309-89.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELCO MOTORES OFICINA MECâNICA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-89.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Delco Motores Oficina Mecânica Ltda Epp - III- DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com resoluçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010309-89.2025.8.26.0001

ID: 318775554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010309-89.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELCO MOTORES OFICINA MECâNICA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-89.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Delco Motores Oficina Mecânica Ltda Epp - III- DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com resoluçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oleodinamica Comercial Ltda x Vibelplast Embalagens Plasticas Ltda

ID: 328259992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010309-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OLEODINAMICA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

VIBELPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-02.2025.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Oleodinamica Comercial Ltda - Vibelplast Embalagens Plasticas Ltda - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esther Victória Araújo Mayrink e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328258828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-83.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER VICTóRIA ARAúJO MAYRINK GILDO JOSé ARAúJO REIS ISAQUE ARAúJO MAYRINK LETíCIA ALVES MAYRINK

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-83.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Gildo José Araújo Reis - - Letícia Alves Mayrink - - Esther Victória Araújo Mayrink - - Isaque Araújo Mayrink - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Aparecida Frigeri De Andrade x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328416293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA FRIGERI DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Aparecida Frigeri de Andrade - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS. Tendo a parte devedora cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010309-30.2025.8.26.0053

ID: 304032707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010309-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KELLY REJANE RIOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010309-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Kelly Rejane Rios dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 9…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010309-46.2025.4.01.4002

ID: 292401570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010309-46.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELIA DE MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010309-46.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 254 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes