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Resultados para "1010331-41.2021.8.26.0405" – Página 19 de 21

Processo 1026239-41.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Bem Te Vi - Cicero Prospero da Silva Correa e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora a fls 361/368, sob o fundamento de que o reconhecimento da prescrição relativa… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260827577
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260789187
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais

Processo nº 1509396-41.2021.8.26.0405

ID: 310397142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509396-41.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELVIS CRISTIANO DA SILVA - Negado o recurso Defensivo, a presente ação penal deve seguir seu regular trâmite. O v. Acórdão transitou em julgado para as partes (certidão - fl. 689). Assim, intimem-se o M… Ver mais
Processo 1010331-84.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - New Comércio de Peças Automotivas Ltda. (Nome Fantasia: New Comércio de Peças) - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, torna-se definitiva a tutela concedida (fls.67) e, nos termos do art… Ver mais
Processo 1010331-40.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Scardelato da Silva - - Valdemir Antonio Scardelato - - Aparecida de Lourdes Scardelato - - Paulo Sergio Scardelato - - Roberto Carlos Scardelato - - Antonio Scardelato - - Maria Helena Scardelato dos Santos - … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1010331-43.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RÉ: MIL KRAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP SENTENÇA Cuida-se de ação o… Ver mais

Processo nº 1010331-58.2025.4.01.9999

ID: 328648918
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010331-58.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800320-26.2020.8.10.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAIDE LOPES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031-A e THIAGO SANTOS OLIVEIRA - P… Ver mais

Processo nº 1010331-47.2025.8.26.0196

ID: 294061646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucia Helena Garcia - Vistos. Recebo a emenda de fls.28. Anote-se para que tramite com prioridade. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutel… Ver mais
Processo 1010331-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Eulina da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos neces… Ver mais
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