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Processo nº 1010351-44.2020.8.26.0477

ID: 277601194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010351-44.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADM. DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1010351-44.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Santander Brasil Adm. de Consorcio Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) autor…

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Processo nº 1008702-45.2024.8.26.0302

ID: 324383604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008702-45.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008702-45.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Danilo Aparecido Rodrigues - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que…

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Processo nº 1504178-45.2024.8.26.0302

ID: 333800273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504178-45.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. D. S.

Intimação

Advogados:

NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504178-45.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Ameaça - A.T.S. - D.A.P. - De fato, verificou-se o transcurso do lapso temporal de 6 (seis) meses, desde a data do conhecimento da autoria,…

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Processo nº 0004114-39.2024.8.26.0099

ID: 304321741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004114-39.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LACAVA TIMMERS ELETRONICOS E COSMETICOS LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANGELI PERELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004114-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1010351-09.2023.8.26.0099) (processo principal 1010351-09.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lacava Timmers Eletronic… Processo 0004114-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1010351-09.2023.8.26.0099) (processo principal 1010351-09.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lacava Timmers Eletronicos e Cosmeticos Ltda. Me - Vistos etc. Pág. 45/47: Defiro a pesquisa de bens pelos sistemas Renajud e Infojud. Ao Sr. Assessor. Junte-se as informações obtidas nos autos e, em caso de resposta positiva pelo sistema INFOJUD, nos termos do art. 121-B das NSCGJ e art. 189, I do CPC, o feito deverá tramitar sob segredo de Justiça, anotando-se. DEFIRO AINDA, a tentativa de penhora de bens que guarnecem nos dois endereços acima indicados da parte executada. Proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens bens quantos bastarem para a garantia da execução no valor de R$ 36.134,09, ESPECIALMENTE OS INDICADOS NA PETIÇÃO DE PÁG. 45/47 (instruir com cópia), observando-se a impenhorabilidade prevista no art. 833 do CPC. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. O próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Caso o oficial de justiça não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do art. 851, § 1º, do do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (art. 774, V, do CPC). Deixo anotado que é defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável ou pagamento do débito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP), ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ (OAB 324084/SP)

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Processo nº 1010351-56.2024.4.01.3703

ID: 304847861

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010351-56.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDY SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1010351-56.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1010351-35.2020.8.26.0577

ID: 310119380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010351-35.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TITO BARBOSA FILHO VALDIRENE ALEXANDRA VIRGILIO VANESSA XAVIER DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRELA SIQUEIRA DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA ELEUTERIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROCHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010351-35.2020.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Xavier da Costa - Tito Barbosa Filho - Valdirene Alexandra Virgilio - Vistos. Primeiramente, considerando…

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Autuori, Burmann Sociedade De Advogados x Expertisemais Serviços Contábeis E Administrativos e outros

ID: 291368914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010351-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUTUORI, BURMANN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS MEDRAL ENERGIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MIGLIORE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SCARPELLINI TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010351-35.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Autuori, Burmann Sociedade de Advogados - Medral Energia Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTR…

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Fundação Universidade Federal De Uberlândia/Mg - Ufu x Joao Victor Resende Ribeiro

ID: 327000925

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010351-43.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU

Polo Passivo:

JOAO VICTOR RESENDE RIBEIRO

80

Advogados:

SANDRA APARECIDA RESENDE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Rose Marie De Albuquerque Chaves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334742586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000128-93.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARIE DE ALBUQUERQUE CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE SIMONE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO PERES MESSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000128-93.2024.8.26.0223 (processo principal 1010351-06.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSE MARIE DE ALBUQUERQUE CHAVES - INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 1010351-86.2022.4.06.3800

ID: 308251248

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010351-86.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIZ PINTO DE ALBUQUERQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010351-86.2022.4.06.3800/MG RELATOR : JADER ALVES FERREIRA FILHO AUTOR : RODRIGO OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB…

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