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Processo nº 1010352-16.2025.8.26.0554

ID: 328251885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010352-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO NUNES MEDEIROS

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Processo 1010352-16.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.S.M. - Defiro a gratuidade. Para a audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no CEJUSC, foi designado o di…

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Processo nº 1010352-44.2024.4.01.3314

ID: 283221591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010352-44.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIETA DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEILTO LACERDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HEBER PEREIRA AGRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-44.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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José Augusto Cesar Pires x Banco Do Brasil Sa

ID: 325287747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010352-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO CESAR PIRES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Augusto Cesar Pires - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e …

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Processo nº 1010352-19.2025.8.26.0068

ID: 293488330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010352-19.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FREIRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-19.2025.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fábio Francisco - Vistos, 1- Retifico, de ofício, o valor da causa (artigo 292…

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Processo nº 1010352-16.2025.4.01.3700

ID: 327381658

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010352-16.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSELEIA PINHEIRO DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010352-16.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1501560-22.2023.8.26.0704

ID: 294823081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501560-22.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. S.

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501560-22.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.M.S. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2… Processo 1501560-22.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.M.S. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § 5o. do referido diploma legal, não se condicionando à existência ou à tramitação de inquérito policial, mostra-se desnecessário aguardar a remessa de eventual inquérito instaurado para apuração dos fatos aqui tratados e/ou apensamento ao respectivo expediente. Considerando, ainda, o prazo decorrido deste o deferimento da medida, intime-se a vítima para que informe se persiste a necessidade da manutenção das medidas protetiva. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar a vítima se persiste a necessidade da medida protetiva, certificando. A vitima deverá ser orientada que caso ela tenha se manifestado que não há mais interesse, a medida protetiva será revogada e o processo arquivado, não havendo necessidade de seu comparecimento em Juízo. Caso ela manifeste interesse na manutenção, deverá se manifestar por meio da Defensoria Pública ou Advogado (a) constituído (a). Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida por advogado (a) constituído (a) ou pela Defensoria Pública, deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Prazo para manifestação: 60 dias. Advirta-se a vítima, que no silêncio, a medida protetiva será revogada. Ciência ao Ministério Público da presente decisão, para as providências que entender necessárias com relação a eventual fiscalização de instauração de inquérito policial referente aos fatos tratados na presente. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)

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Processo nº 1010352-83.2025.8.26.0564

ID: 307492071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010352-83.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PEREIRA ROCHA TORRALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DE OLIVEIRA TERUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-83.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Pereira Rocha Torralvo - Vistos, 1) Fl. 66: Anote-se o novo valor dado à causa (R$54.000,00). 2) Ins…

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Banco Bradesco S.A. x Ped Distribuidora De Frios Eireli

ID: 310759492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010352-55.2017.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PED DISTRIBUIDORA DE FRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-55.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ped Distribuidora de Frios Eireli - Vistos. A ferramenta de pesquisa SNIPER para …

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418242

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418252

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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