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Resultados para "1010353-11.2022.8.26.0229" – Página 19 de 20

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010353-05.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010353-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1010353-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ester Serone Dias Dionisio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010353-68.2025.8.26.0564

ID: 296069420
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-68.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Vistos. 1) Carta(s) precatória(s) expedida a fls. retro. Em complementação, consigno que a carta precatória deverá ser instruí… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1010353-28.2025.4.01.3400 AUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais

Processo nº 1010353-19.2025.8.26.0451

ID: 279658471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Sampaio da Cruz (OAB 115066/SP) Processo 1010353-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. O. C. - Vistos, 1 - Defiro a tramitação em segredo de justiça, considerando os fatos narrados na inicial. 2 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará a… Ver mais

Processo nº 1010353-58.2024.8.26.0320

ID: 307757075
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-58.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Willian Diego Santana Moura - Vistos. 1- Anote-se a gratuidade ao autor, concedida nos autos do Agravo de Instrumento, ante a r. decisão ora noticiada. 2- No tocante à concessão do pedido de tutela d… Ver mais

Processo nº 1010353-59.2024.8.11.0002

ID: 276653048
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010353-59.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 1010353-79.2025.8.26.0625

ID: 325977432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-79.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Eloi dos Santos - Vistos. I - De início, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010353-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : QUEILA AUXILIADORA VIEIRA LOPES e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais
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