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Resultados para "1010357-52.2024.8.26.0302" – Página 19 de 23

Processo 1010357-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Karen Cristine Colello de Lima - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. A Súmula Vinculante nº 15 e o Tema nº 911 não são aplicáveis na… Ver mais

Processo nº 1010357-35.2025.8.26.0361

ID: 307007036
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010357-35.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obr… Ver mais
Processo 1010357-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roselaine Lopes da Palma - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-76.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010357-29.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hamilton Souza Primo - José Amancio Tristão - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$24.543,12 (fls. 301) -, das cont… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-76.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010357-29.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hamilton Souza Primo - José Amancio Tristão - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$24.543,12 (fls. 301) -, das cont… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-76.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010357-29.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hamilton Souza Primo - José Amancio Tristão - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$24.543,12 (fls. 301) -, das cont… Ver mais

Maria Jose Marques x Banco Pan S/A

ID: 309544336
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004343-52.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Marques - BANCO PAN S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta ação, sem resolução do mérito, pois INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, §2º e 485, inciso I,… Ver mais

M. T. R. x M. I. e outros

ID: 310204235
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1011715-52.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.T.R. - M.I. - - P.H.I.R. - - S.I.R. - Vistos. Chamei os autos à conclusão por determinação verbal. Verifica-se que a requerida protocolou petição apresentando manifestação sobre o pedido do autor de fl. 214, … Ver mais
Processo 0001169-52.2024.8.26.0302 - Ação Popular - Assistência Social - Flávio Augusto Melges - JORGE IVAN CASSARO - - MARCO LUCIO CIPOLA - - Devanildo Bueno e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para… Ver mais
Processo 0001169-52.2024.8.26.0302 - Ação Popular - Assistência Social - Flávio Augusto Melges - JORGE IVAN CASSARO - - MARCO LUCIO CIPOLA - - Devanildo Bueno e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para… Ver mais