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Processo nº 0006626-90.2024.8.26.0229

ID: 259666842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006626-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE GASPARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0006626-90.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Ricardo Henrique Gasparim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…

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Processo nº 1010382-82.2025.8.26.0576

ID: 302680189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010382-82.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDITH DIAS CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010382-82.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.D.C. - Vistos. Não havendo impugnação pelo Município de São José do Rio Preto (SP) no prazo legal (fl. 31), homologo o c…

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Processo nº 1010382-08.2017.8.26.0077

ID: 298342912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010382-08.2017.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ZANETI MARQUES

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LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE

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Processo 1010382-08.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Após o recolhimento da taxa devida, defiro a pesquisa SNIPER para localização de informações…

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B. C. De A. x A. L. De A.

ID: 301105747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010382-25.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DE A.

Polo Passivo:

A. L. DE A.

Intimação

Advogados:

SABRINA GOMES DE ANDRADE

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MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA

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LEANDRO YURI DOS SANTOS

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Processo 1010382-25.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A. - A.L.A. - Vistos. Realize-se consulta SISBAJUD para a vinda dos extratos bancários dos últimos 03 (três…

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Processo nº 0000597-64.2025.8.26.0269

ID: 295953050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-64.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NAENE SAMARA BUTIER MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN FRANCISCO BIANCHI

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Processo 0000597-64.2025.8.26.0269 (processo principal 1010382-67.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Naene Samara Butier Martins - Vistos. Pág.37/38: ciência ao requ…

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Processo nº 1010382-68.2017.8.26.0348

ID: 319782471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010382-68.2017.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALINE GUEDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS YAMACHIRO

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JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO

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Processo 1010382-68.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jessica Aline Guedes da Costa - Ciência à parte interessada de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico …

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Claudia Ribeiro De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 331718270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-38.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1010382-38.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudia Ribeiro de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGME…

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Processo nº 1500814-90.2024.8.26.0229

ID: 308427370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500814-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. R. P.

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU SANTANA

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Processo 1500814-90.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - L.A.R.P. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fiqu…

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Escola De Ensino Infantil E Fundamental Pessoa Francano Ltda. x Ana Livia Garcia Da Silva Oliveira

ID: 313313416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005503-93.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PESSOA FRANCANO LTDA.

Polo Passivo:

ANA LIVIA GARCIA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WELTON JOSÉ GERON

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ROGÉRIO ALVES RODRIGUES

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CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI

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ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA

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Processo 0005503-93.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1010382-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1010382-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino… Processo 0005503-93.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1010382-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1010382-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pessoa Francano Ltda. - Ana Livia Garcia da Silva Oliveira - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 298/300). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos e dispensa a intervenção dos advogados das partes. Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes (art. 200, caput CPC - Lei 13.105/2015), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, o que fundamento nos artigos 200, "caput", e 515, III, todos do NCPC c.c. artigos 840 usque 850 da Lei 10.406/02. E, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, III, da Lei n. 13.105/2015 - CPC. Deixo de condenar qualquer das partes aos honorários advocatícios, porque a transação faz presumir que também acordaram nesse sentido; aliás nada foi pactuado a respeito. A transação é meio de extinção do processo, conforme artigos 840 usque 850 do Código Civil e não suspensão (art. 313 e 921, CPC). É que uma vez extinta a lide, que é a causa, extinto deve ser o efeito, que é o processo. E não se ignora a regra do artigo 922, do CPC, porém, o caso não prescinde de homologação. Eventual descumprimento do transigido deve ser resolvido em sede de cumprimento de sentença (art. 515, II, CPC), sobretudo considerando o LONGO espaço de tempo para cumprimento da transação. Certifique-se ao trânsito em julgado, aguarde-se o cumprimento da transação no arquivo, anote-se a extinção. P.I. - ADV: ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI (OAB 181313/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)

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Processo nº 1010382-27.2025.8.26.0562

ID: 310353661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-27.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH REGINA AOKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NECI SCREMIN SILVA

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Processo 1010382-27.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deborah Regina Aoki - Vistos, Cadastre-se o advogado do réu Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350,…

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