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Resultados para "1010389-14.2021.8.26.0609" – Página 19 de 19

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1041926-18.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VALDEMIRO BENEDITO DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., A parte autora ingressou com a presente ação pleiteando … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1014207-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JEANE CRISTINA BENETTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JEA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010389-57.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSOL Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR e… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1062769-07.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por César Teles da Silva em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetivando o pagamento das férias proporc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1087565-62.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, deixo de exarar o relatório. FUNDAMENTO E DECID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010389-86.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GIRO FORTE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, LEANDRO JOSE PINTO, MARIA DA SILVA SOUZA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1022129-25.2025.8.11.0001. AUTOR: ANTONIO MARCOS DO VALE AJALA, EDUARDO MARCOSKI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de AÇÃO DE COBRAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010389-38.2023.8.11.0002. REQUERENTE: V. F. S. D. J. REPRESENTANTE: VERONICA MONTEIRO FREIRE DE JESUS REQUERIDO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inex… Ver mais

Processo nº 1010389-97.2025.4.01.3100

ID: 330994877
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1010389-97.2025.4.01.3100 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: PHILIPE DANIEL BORRALHO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527 POLO PASSIVO: 4ª… Ver mais
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