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Resultados para "1010405-09.2023.4.06.3803" – Página 19 de 21

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000088-23.2007.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: FRANCISCO MEN… Ver mais

Processo nº 1010405-74.2025.8.26.0011

ID: 313766409
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1010405-74.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Machado de Carvalho Lemos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Intimação
Processo 0009783-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1010405-54.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.S.F. - - B.V.S.F. - Posto isso, defiro o requerimento da parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 0009783-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1010405-54.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.S.F. - - B.V.S.F. - Posto isso, defiro o requerimento da parte autora … Ver mais
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010405-45.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ROBERTO MEIRELLES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0805679-86.2024.8.10.0022

ID: 319131588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 1001156-48.2023.8.11.0024

ID: 300030541
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001156-48.2023.8.11.0024 EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PROCEDIMENTO/RITO da Le… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JOEZA ROGERIO CHAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. Com a inicial vieram os document… Ver mais
Intimação
Processo 1010405-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jair Alves Feitoza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 30/34). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por ALDELINA DA CRUZ BARRETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade. Com a inicial vieram os documentos … Ver mais
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