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Processo nº 1010408-61.2023.4.06.3803

ID: 313263425

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010408-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

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THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1010408-61.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : AMARILDO ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)…

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Processo nº 1010408-97.2025.8.26.0344

ID: 328035240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010408-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FUKUNAGA

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Processo 1010408-97.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Josiane de Oliveira Chaves - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária à autora, anotando-se. Verifico que a pe…

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Luiza Dos Santos Oliveira x Associaçao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - A

ID: 312929670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-34.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - A

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1010408-34.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza dos Santos Oliveira - Associaçao Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridad…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Marcio Pinto De Oliveira

ID: 306476441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005809-58.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DARIO LUIZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005809-58.2024.8.26.0477 (processo principal 1009729-57.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Marcio Pinto de O… Processo 0005809-58.2024.8.26.0477 (processo principal 1009729-57.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Marcio Pinto de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pelo exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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A. D. C. Da S. e outros x G. C. N.

ID: 308724818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010408-41.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. DA S. D. V. C. DA S.

Polo Passivo:

G. C. N.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOI SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010408-41.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C.S. - - D.V.C.S. - G.C.N. - Vistos. I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena …

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A. D. C. Da S. e outros x G. C. N.

ID: 308725257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010408-41.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. DA S. D. V. C. DA S.

Polo Passivo:

G. C. N.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOI SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010408-41.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C.S. - - D.V.C.S. - G.C.N. - Vistos. I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena …

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Processo nº 0002474-33.2025.8.26.0077

ID: 292564237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002474-33.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002474-33.2025.8.26.0077 (processo principal 1010408-59.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.L.F. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, i…

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Processo nº 1010408-53.2024.4.01.4001

ID: 282888453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010408-53.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO EVANGELISTA DAS CHAGAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010408-53.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA …

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Processo nº 1010408-32.2023.4.01.3308

ID: 278660534

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010408-32.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA REPRESE…

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Processo nº 1010408-32.2023.4.01.3308

ID: 278654835

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010408-32.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA REPRESE…

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