Resultados para "1010449-31.2023.8.26.0604" – Página 19 de 23

L. C. De J. x G. P. M.

ID: 309767835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010449-90.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE J.

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES

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Processo 1010449-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Coração de Jesus - G.P.M. - Vistos. 1. Ciência quanto ao descumprimento do acordo. 2. A ordem d…

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L. C. De J. x G. P. M.

ID: 309767928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010449-90.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE J.

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES

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Processo 1010449-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Coração de Jesus - G.P.M. - Vistos. 1. Ciência quanto ao descumprimento do acordo. 2. A ordem d…

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Processo nº 1010449-95.2024.8.26.0248

ID: 310157694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. C. D. M. S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

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Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.R. - - K.C.M. - Vistos. Fls. 112/113: verifica-se que, de fato, houve erro material na descrição do nome dos menores na …

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Processo nº 1010449-16.2025.8.26.0554

ID: 293048707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010449-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. E. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARUL

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GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010449-16.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.E.D. - Vistos. Os alimentos foram fixados às fls. 39. Fls. 54/55: Somente após a vinda aos autos dos endereço…

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Processo nº 1010449-71.2024.4.01.3305

ID: 295185694

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010449-71.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010449-71.2024.4…

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Marilda Panice De Oliveira x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 316010848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006940-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA PANICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

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FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 (processo principal 1010449-57.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marilda Panice de Oliveira - Hapvida Assistência Médica S…

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Processo nº 1010449-50.2023.4.01.3000

ID: 323474958

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010449-50.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. K. G. B.

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIA ROSA JORGE DE FRANCA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010449-50.2023.4.0…

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Processo nº 1010449-64.2025.8.26.0344

ID: 328300199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010449-64.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARILIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010449-64.2025.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos A petição inicial está instruída com prova escrita e sem eficácia de título executivo. Diant…

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Processo nº 1010449-95.2024.4.01.3200

ID: 298326242

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANILCE DO SOCORRO CARRIL DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELMA SOUZA LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: …

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Processo nº 1010837-31.2023.8.26.0604

ID: 276696800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010837-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ONOFRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1010837-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gomes Sobrinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com res… ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1010837-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gomes Sobrinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para: A) converter o benefício 31/636.439.035-1, concedido na modalidade previdenciária, à modalidade acidentária, sem vantagem financeira; b) conceder ao autor auxílio-acidente desde a cessação do auxílio-doença (29/09/2022), observando-se, no entanto, a impossibilidade de cumulação com auxílio-doença posteriormente concedido, pagando-se as parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária desde as respectivas competências, consoante IPCA-e, e os juros de mora desde a citação, em conformidade com os índices da caderneta de poupança, até a entrada em vigor da EC 113/2021, quando deverá haver a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, da Selic, acumulada mensalmente, até a expedição do PRECATÓRIO/RPV. Após a expedição, deverá ser observada a Súmula Vinculante 17. O INSS arcará com e honorários de sucumbência fixados em 10% do valor das prestações vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sem condenação em custas judiciais, nos termos da Lei 5010/66, art. 46, Lei 6.032/74, art. 9o, Lei Estadual n. 4.476/84, art. 2o, Lei n. 8.620/93, Lei n. 9.289/96, art. 4o, I. Não há remessa necessária (art. 496, I, CPC), pois o valor da condenação é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, I, CPC). Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se.

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