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Resultados para "1010478-42.2023.8.26.0229" – Página 19 de 23

Processo nº 1010478-67.2025.8.26.0004

ID: 311139674
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010478-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Nilson Nunes da Silva - Vistos. 1) Intime-se a parte para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em dez dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de rend… Ver mais

Processo nº 1010478-64.2025.8.26.0005

ID: 280770322
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Barini (OAB 297123/SP) Processo 1010478-64.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. A. A. de F. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte autora a emenda da inicial a fim de regularizar sua represent… Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010478-21.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE BOMFIM DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1010478-55.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tais Rezende dos Santos - Vistos. A autora deseja o recálculo do quinquênio para que ele incida sobre o piso salarial docente (fls. 02 e 372) e o pagamento das diferenças pretéritas corres… Ver mais

Processo nº 1010478-65.2023.8.26.0577

ID: 315667733
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010478-65.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O feito está paralisado aguardando manifestação da parte autora para prosseguimento. A parte foi intimada pela imprensa e, após, pessoalmente, mas sem impulsionamento necessá… Ver mais

Processo nº 1010478-40.2023.4.01.3311

ID: 277464457
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010478-40.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERGIO LUCIANO ALVES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA … Ver mais

Processo nº 1010478-40.2023.4.01.3311

ID: 277464466
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010478-40.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERGIO LUCIANO ALVES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA … Ver mais

Processo nº 1010478-35.2022.4.01.4100

ID: 257248387
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "B" AUTOS 1010478-35.2022.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A Trata-se … Ver mais
Processo 1006986-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação determinada na sentença,… Ver mais
Intimação
Processo 1010478-97.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Costa Prado - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 29/30, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos… Ver mais
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