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Resultados para "1010478-80.2024.8.26.0302" – Página 19 de 25

ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Guilherme Fernando Chiarato (OAB 441181/SP) Processo 0007983-80.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cristiane Rocha Cavalcanti Marin - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depós… Ver mais
Processo 1010478-55.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tais Rezende dos Santos - Vistos. A autora deseja o recálculo do quinquênio para que ele incida sobre o piso salarial docente (fls. 02 e 372) e o pagamento das diferenças pretéritas corres… Ver mais

Processo nº 1010478-65.2023.8.26.0577

ID: 315667733
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010478-65.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O feito está paralisado aguardando manifestação da parte autora para prosseguimento. A parte foi intimada pela imprensa e, após, pessoalmente, mas sem impulsionamento necessá… Ver mais

Processo nº 1010478-40.2023.4.01.3311

ID: 277464457
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010478-40.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERGIO LUCIANO ALVES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA … Ver mais

Processo nº 1010478-40.2023.4.01.3311

ID: 277464466
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010478-40.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERGIO LUCIANO ALVES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA … Ver mais

Processo nº 1010478-35.2022.4.01.4100

ID: 257248387
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "B" AUTOS 1010478-35.2022.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A Trata-se … Ver mais

Processo nº 0002163-80.2024.8.26.0302

ID: 307349342
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002163-80.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.T.B.M.T. - Trata-se de execução penal de Carolina Thais Busin Minhoto Teixeira, que atualmente cumpre pena em regime aberto (págs. 122/123) e, agora, pleiteia a concessão do livramento condicional (pág. 149). O Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003300-80.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Gislaine Aparecida Capelini - Apelado: Município de Jaú - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009023-80.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Danilo Aparecido Rodrigues - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais

Processo nº 0004297-80.2024.8.26.0302

ID: 278351146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Henrique Bertonha Junior (OAB 471849/SP) Processo 0004297-80.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudio Ferreira - Vistos. A parte autora apresentou o cálculo do valor que entende como devido (fls. 4). A parte executada ofertou impugnação, porém,… Ver mais
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