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Resultados para "1010482-20.2024.8.26.0302" – Página 19 de 27

Intimação
Processo 0046849-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1010482-15.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Bernardes Serrano - Sidney Godoy Bernardes - Vistos. Fls. 77: Satisfeita a obrigação/crédito, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, … Ver mais

J. B. M. x A. F. M.

ID: 298346204
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010482-75.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.M. - A.F.M. - Vistos. Fls. 764/768: indefiro o pedido de majoração dos alimentos em caráter provisório, revelando-se prudente aguardar o encerramento da instrução probatória, com a vinda de mais elementos ac… Ver mais
Processo 0000379-11.2023.8.26.0009 (processo principal 1010482-65.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio, registrado civilmente como Caio Cesar Gonçalves - - Karina, registrado civilmente como Karina de Sousa Klein - Gafisa S/A - Fls. 182:… Ver mais

S. M. Das N. J. x N. B. C.

ID: 335018638
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010482-50.2023.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - S.M.N.J. - N.B.C. e outro - Vistos. Fls. 127/128: Considerando que a sucessão processual determinada no despacho da fl. 124 não está relacionada com o objeto da ação, mas sim é pressuposto de dese… Ver mais

Processo nº 1002708-78.2025.8.26.0309

ID: 302739145
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002708-78.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Cardoso Nascimento - Vistos. Apensem-se estes aos autos de nº 1010482-96.2024.8.26.0309. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão… Ver mais

A. O. e outros x E. J. De O.

ID: 298108821
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010482-98.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.D.M. - A.O. - E.J.O. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, confirmando a liminar deferida pelo Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1010482-21.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1503921-20.2024.8.26.0302

ID: 293399082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503921-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FELIPE DE SOUZA CONVITE - Vistos. Os Causídicos constituídos pelos réus, Dr. LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO E DRA. BIANCA NEVES PIVA , foram intimados por três vezes (fls. 408, … Ver mais
Intimação
Processo 1008736-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edimilson Roberto Coimbra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação somente para confirmar a tutela retro concedida, tornando-a definitiva. Eventual cobrança de multa pelo descumprimento da tutela deve oco… Ver mais
Intimação
Processo 1010094-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Miguel Roda - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eve… Ver mais
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