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Processo 1010492-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 180-182 e 280-283: Recebo os embargos de declaração opostos pelo DER em face da sentença proferida a fls. 171-178 e quanto ao mérito, acolho-os parcialmente… Ver mais

Neusa Gonçalves Nogueira x Banco Bmg S/A

ID: 278042449
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 521938/SP) Processo 1010492-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Gonçalves Nogueira - Reqdo: Banco BMG S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-84.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIELTON ZANOLI ARMONDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CACAO VINHAS - ES23286… Ver mais
Intimação
Processo 1010492-78.2021.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - I.B.T. - Vistos. Com fulcro nos artigos 10 e 437, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) requerido(a) acerca dos documentos manifestação apresentados às fl… Ver mais

Processo nº 1020289-70.2021.8.26.0625

ID: 333444567
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020289-70.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos Fls. 289/292: defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do devedor.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabo… Ver mais
Processo 1010492-64.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.M. - - V.C.O.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Demonstrada a incapacidade financeira da(s) parte(s) autora(a) pelos documentos e declaração de pobreza que, por sua vez, estabel… Ver mais
Intimação
Processo 1010492-39.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Construdec Comércio e Materiais de Construção Ltda - Vistos. 1 - Constou no cabeçalho da petição inicial e na fls. 02 o direcionamento da ação ao Juizado Especial Cível que, no âmbito deste Foro Regional,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA DO MAGI… Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da autora à inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na b… Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da autora à inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na b… Ver mais