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Resultados para "1010513-74.2023.8.26.0302" – Página 19 de 23

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010513-80.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Paloma Borges da Silva Nascimento - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1010513-98.2023.4.06.0000

ID: 336353577
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1010513-98.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003251-65.2023.4.06.3826/MG AGRAVADO : LUIZ CARLOS DIAS ADVOGADO(A) : ANDRE PAULO SILVERIO DOS SANTOS FARIA (OAB MG200367) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DIAS ALVES (OAB MG193336) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de inst… Ver mais

Processo nº 1009543-74.2023.8.26.0302

ID: 335356741
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009543-74.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - João Carlos da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para:a) Reconhecer que o autor exerce suas funções em condições perigosas, conforme previsto no artigo 64, III, da LC 265/2005 e… Ver mais
Processo 0001519-12.2025.8.26.0009 (processo principal 1010513-46.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.Z.O. - J.A.B.O.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 03/2025 a 05/2025, mais… Ver mais
Processo 0001519-12.2025.8.26.0009 (processo principal 1010513-46.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.Z.O. - J.A.B.O.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 03/2025 a 05/2025, mais… Ver mais
Intimação
Processo 1019878-66.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Monica de Sá - Dire Inteligência Imobiliária Ltda - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo … Ver mais

Processo nº 1010513-06.2025.8.26.0011

ID: 327192881
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010513-06.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.E.S. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação dos menores E.S.I., nasc… Ver mais
ADV: Marcio Lopes Silva (OAB 268715/SP), Marcella Fonseca Elias da Silva (OAB 478728/SP), Sheila Yasmim Perleto Fernandes Silva (OAB 488659/SP) Processo 1010513-95.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shirley Barbara Gonçalves - Reqdo: Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda - Vist… Ver mais

J. P. L. C. e outros x B. S. S. A.

ID: 310427502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010513-82.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - O.P.P.G. - - J.P.L.C. - S.S. - Vistos. D E C I S Ã O : Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o Juiz homologar a transação. Assim, HOM… Ver mais

Processo nº 1010513-44.2025.8.26.0451

ID: 293474775
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010513-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Teodoro da Silva - Vistos. 1 - Não se tratando de nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Exclua-se a tarja. 2 - Tendo em vista a documentação anexa às … Ver mais
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