Resultados para "1010608-71.2023.8.26.0604" – Página 19 de 30

A. A. M. I. S. A. x M. A. M.

ID: 322850186

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-71.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

M. A. M.

Despacho

Advogados:

AUREO AIRES GOMES MESQUITA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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DESPACHO Nº 1010608-71.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010608-78.2025.8.26.0482

ID: 337502747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010608-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA APARECIDA BITTENCOURT SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1010608-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado …

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Processo nº 1005952-71.2023.8.26.0604

ID: 261772127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005952-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON ALAVER BARROSO

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ADV: Elton Alaver Barroso (OAB 297540/SP) Processo 1005952-71.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Sicoob Ouro Verde - Vistos. Defiro o pedido da parte r…

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Processo nº 1010608-35.2024.8.26.0637

ID: 298240839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010608-35.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GUINQUETO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

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Processo 1010608-35.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - Vistos. Conforme consta nos autos, a conta do requerido foi bloqueada no montante …

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J. De S. N. x B. Do B. S. A.

ID: 294801877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-65.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. N.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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JOAO VITOR CHAVES COELHO

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Processo 0003467-65.2025.8.26.0016 (processo principal 1010608-55.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Bancários - J.S.N. - B. - Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em raz…

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Processo nº 1010608-57.2025.8.13.0024

ID: 314305114

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010608-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO M INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA SIQUEIRA NEJM PORTUGAL

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MONITÓRIA Nº 1010608-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GRUPO M INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : ISABELLA SIQUEIRA NEJM PORTUGAL (OAB MG163678) ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobr…

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Processo nº 1010608-78.2025.8.26.0482

ID: 276792988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010608-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA APARECIDA BITTENCOURT SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010608-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juiz…

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Processo nº 1010608-77.2025.8.11.0003

ID: 332432282

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010608-77.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICHARDSON MARCELO FREDDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON MARCELO FREDDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de decurso de prazo para pagamento Processo nº 1010608-77.2025.8.11.0003 Certifico que, devidam…

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J.R.P. x União Federal (Agu)

ID: 326267531

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010608-87.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J.R.P.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010608-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE ROBERTO PIRES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010608-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE ROBERTO PIRES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9c1611 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23062/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010608-87.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000387-57.2019.5.02.0064 – 13ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO PIRES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046443, cujo momento de apresentação foi 08/07/2025;há requisição de pequeno valor Id cace1f9, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 0ba70c9, homologado pela Decisão Id 7167dcb;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id daf537f);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 15.780,92, em 25/06/2025, sendo: R$ 4.967,96 de principal, R$ 10.749,73 de juros sobre o principal e R$ 63,23 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 15.780,92, em 25/06/2025, sendo: R$ 4.967,96 de principal,R$ 10.749,73 de juros sobre o principal eR$ 63,23 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 29Valor da parcela tributável - R$ 4.967,96 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010608-87.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000387-57.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010608-87.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000387-57.2019.5.02.0064). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.R.P.

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Processo nº 1010608-28.2024.8.26.0510

ID: 331432645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010608-28.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010608-28.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei p…

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