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Resultados para "1010653-61.2021.8.26.0405" – Página 19 de 24

Intimação
Processo 1010653-49.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edvaldo Soares de Azevedo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de justiça gratuita, faculto à parte interessada a a… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-25.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Angkor Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte venced… Ver mais

Processo nº 0000533-73.2021.8.26.0502

ID: 324936291
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000533-73.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO JOSUE DE ARRUDA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.182) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) DANILO JOSUE DE ARRUDA, nestes autos de execução ante o cumprimento in… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-73.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Maria de Santana Santos - Vistos. Considerando as dificuldades para citação do polo passivo desta demanda, e buscando garantir uma prestação jurisdicional efetiva (art… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010653-91.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Claudio Correa Leite - Apelado: Banco Agibank S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 1013780-65.2025.8.26.0405

ID: 276783540
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1013780-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas de Moraes - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual p… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001729-61.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Perlex Produtos Plásticos Ltda. - Vistos. O Col… Ver mais

Processo nº 1006948-39.2025.8.11.0015

ID: 325719425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1006948-39.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. PARTE REQUERIDA: MARCOS ADRIANO PEREIRA - ME e outros Vistos etc. A tutela de urgência, enquanto modalidade de t… Ver mais

Michellangela Oliveira Matos x Natura Cosmeticos S/A

ID: 319652019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010653-18.2024.8.11.0003 RECORRENTE: MICHELLANGELA OLIVEIRA MATOS RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMID… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022875-61.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais
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