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Resultados para "1010653-72.2023.4.06.3803" – Página 19 de 24

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1010653-70.2025.8.26.0001

ID: 277977973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1010653-70.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010653-32.2023.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Wilson Ferreira Albuquerque - Recorrido: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-49.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edvaldo Soares de Azevedo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de justiça gratuita, faculto à parte interessada a a… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-25.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Angkor Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte venced… Ver mais

Processo nº 0000533-73.2021.8.26.0502

ID: 324936291
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000533-73.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO JOSUE DE ARRUDA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.182) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) DANILO JOSUE DE ARRUDA, nestes autos de execução ante o cumprimento in… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-73.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Maria de Santana Santos - Vistos. Considerando as dificuldades para citação do polo passivo desta demanda, e buscando garantir uma prestação jurisdicional efetiva (art… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010653-91.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Claudio Correa Leite - Apelado: Banco Agibank S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 1006948-39.2025.8.11.0015

ID: 325719425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1006948-39.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. PARTE REQUERIDA: MARCOS ADRIANO PEREIRA - ME e outros Vistos etc. A tutela de urgência, enquanto modalidade de t… Ver mais

Michellangela Oliveira Matos x Natura Cosmeticos S/A

ID: 319652019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010653-18.2024.8.11.0003 RECORRENTE: MICHELLANGELA OLIVEIRA MATOS RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMID… Ver mais