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Resultados para "1010656-10.2023.4.01.3304" – Página 19 de 20

Processo 1010656-33.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Maria Martins de Oliveira - Remax Bela Casa - Pabulo Rosa Imóveis Ltda - - Nathani Rodrigues de Carvalho - Vistos. Ana Maria Martins de Oliveira ajuizou ação de rescisão contratual c/c pedido de tutela provis… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010656-89.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. D. C. D. C. REPRESENTANTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARTA NATALINA FEDEL MSCiv 1010656-46.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA IMPETRADO: JUÍZO DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010656-10.2023.8.11.0002. REPRESENTANTE: MATHEUS LUIS DA SILVA COSTA REPRESENTANTE: DANIELLE DE MORAIS GOMES Vistos etc. Cuida-se de “INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE" apresentado por M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021520-10.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ONOFRE DE MOURA SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação a… Ver mais

Processo nº 1010656-76.2020.4.01.3801

ID: 311882479
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010656-76.2020.4.01.3801
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010656-76.2020.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : MARLU APARECIDA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO(A) : EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. COBRANÇA M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1010656-42.2025.8.11.0001 Requerente: LUCAS RODRIGUES CORREA Requerido: TAM LINHAS AÉREAS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, … Ver mais
Sentença Tipo A
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1023945-10.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Cuida-se de demanda estabelecida entre as partes acima ind… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010656-39.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DA GUIA RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei … Ver mais

Processo nº 1010656-52.2025.8.26.0477

ID: 310654859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010656-52.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Placides Marcatto - Vistos. 1. Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a… Ver mais
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