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Processo nº 1010667-48.2024.8.26.0079

ID: 315537534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010667-48.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB/SP 497.980)

Processo 1010667-48.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - B.E.S. - Vistos, Fls. 68/102: Ciente. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1010667-94.2025.8.26.0020

ID: 323014649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010667-94.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

Processo 1010667-94.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia. A petição inicial foi suficientemente instruída e a mora comprovada … Ver mais

Jp Radio Ltda x Instituto De Ensino Conexao Ltda

ID: 256049048

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010667-29.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JP RADIO LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO CONEXAO LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.467) RAFAELA MORASSUTTI ASSENCO (OAB/MT 32.001) JONAS QUEIROZ DA SILVA (OAB/MT 21.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1010667-29.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: JP RADIO LTDA PARTE REQUERIDA: INSTITUTO DE ENSINO CONEXAO LTDA Vistos etc. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o paga… Ver mais

Processo nº 1010667-11.2022.8.26.0405

ID: 330414614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010667-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESERVA VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB/SP 231.958) FERNANDO PASSOS GAMA (OAB/SP 366.261) CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB/SP 231.877)

Processo 1010667-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Veneza - Caixa Economica Federal - Vistos. Defiro a alienação dos direitos aquisitivos que os executados possuem sobre o imóvel objeto da matricula nº 136.232 do 1º Cartório de Registro de Imóv… Ver mais

Processo nº 1010667-44.2024.4.01.3000

ID: 306124418

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010667-44.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA ARAGAO DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FAIMA JINKINS GOMES (OAB/AC 3.021)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010667-44.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEUSA ARAGAO DE SOUZA VIEIRA… Ver mais

Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A x Dulce Garcia Da Silva

ID: 291259259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008996-74.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

DULCE GARCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB/SP 379.526) IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB/SP 379.358)

Processo 0008996-74.2024.8.26.0477 (processo principal 1010667-57.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Dulce Garcia da Silva - Vistos. Fls. 19/23: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na f… Ver mais

Norivaldo Alves De Ataide x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316276399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010667-54.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NORIVALDO ALVES DE ATAIDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB/SP 316.513) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010667-54.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Norivaldo Alves de Ataide (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bra… Ver mais

Processo nº 1010667-24.2025.8.26.0011

ID: 319716265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010667-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB/SP 327.434)

Processo 1010667-24.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bv - Empreendimentos Imobiliarios e Construcao Ltda - Vistos, Compulsando os autos, verifico que o endereço da exequente não pertence a esta Comarca. Ainda, de acordo com a consulta de fl. 30, o endereço da executa… Ver mais

Processo nº 1010667-63.2019.4.01.3600

ID: 309280430

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010667-63.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI VILELA PIRES

Acórdão

Advogados:

ROSIMEIRE DADONA (OAB/MT 17.863)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010667-63.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010667-63.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VALDECI VILELA PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSIMEIRE DADO… Ver mais

Juliska Pascua x Diva De Souza Dos Santos

ID: 300620917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-57.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULISKA PASCUA

Polo Passivo:

DIVA DE SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 450.505) JORGE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 306.826) ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB/SP 93.338)

Processo 0000972-57.2023.8.26.0068 (processo principal 1010667-23.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliska Pascua - Diva de Souza dos Santos - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 254/255. Ante a aus… Ver mais

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