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Processo nº 1010677-46.2024.4.01.3305

ID: 276297323

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010677-46.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (OAB/BA 35.349)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010677-46.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CARLA SANTOS DE ARAUJO REPRESENTANTE… Ver mais

C. P. De W. P. e outros x C. N. U. C. C.

ID: 331601520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010507-40.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DE W. P. M. R. P.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB/SP 359.087) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0010507-40.2024.8.26.0564 (processo principal 1010677-92.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.R.P. - - C.P.W.P. - C.N.U.C.C. - Vistos. Informe o agravante sob qual efeito o agravo de instrumento interposto foi recebido. Sem prejuízo, fo… Ver mais

Processo nº 1010677-68.2025.8.26.0011

ID: 335151237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010677-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FOUAD FAIZ ABBOUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARDOSO (OAB/SP 139.844)

Processo 1010677-68.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Fouad Faiz Abboud - Vistos. Providencie o exequente a juntada da ata da assembleia que aprovou as contas para o ano de 2025, bem como comprovante de notificação extrajudicial do execu… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniel Juliano Rocha

ID: 311987274

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008931-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL JULIANO ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008931-09.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Juliano Rocha - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE SEGURANÇA… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniel Juliano Rocha

ID: 333190737

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008931-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL JULIANO ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008931-09.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Juliano Rocha - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GESS. AUSÊNCIA… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniel Juliano Rocha

ID: 333186509

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008931-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL JULIANO ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008931-09.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Juliano Rocha - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GESS. AUSÊNCIA… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Leandro Angelo Dos Santos

ID: 306349274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010677-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

LEANDRO ANGELO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB/RJ 143.650) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1010677-11.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Leandro Angelo dos Santos - Vistos. 1. Concedo o prazo de cinco dias para que o(a) autor/exequente providencie a regularização do acordo entre as partes, trazendo aos aut… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Leandro Angelo Dos Santos

ID: 306349889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010677-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

LEANDRO ANGELO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB/RJ 143.650) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1010677-11.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Leandro Angelo dos Santos - Vistos. 1. Concedo o prazo de cinco dias para que o(a) autor/exequente providencie a regularização do acordo entre as partes, trazendo aos aut… Ver mais

Processo nº 1010677-50.2025.8.26.0114

ID: 301179211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010677-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB/SP 366.353)

Processo 1010677-50.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.M.P. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolvido o mérito da ação para o fim de homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado nes… Ver mais

L. M. S. De S. x E. P. S.

ID: 296554420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010677-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. DE S.

Polo Passivo:

E. P. S.

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE CAROLINE DE ARANTES (OAB/SP 442.621) ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 410.553)

Processo 1010677-19.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.M.S.S. - E.P.S. - Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a … Ver mais

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