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W. A. x T. De F.

ID: 293829032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001657-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. A.

Polo Passivo:

T. DE F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

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RAFAEL ROCHA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-28.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-28.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: W. A. - Apelada: T. de F. e outro - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE GUARDA, FIXANDO A GUARDA DA MENOR EM FAVOR DOS AVÓS. O APELANTE, CITADO POR EDITAL E REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL, IMPUGNA GENERICAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DOS APELADOS. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA, QUE FIXOU A GUARDA DA MENOR EM FAVOR DOS AVÓS, CONSIDERANDO A REVELIA DOS GENITORES E A IMPUGNAÇÃO GENÉRICA APRESENTADA PELO CURADOR ESPECIAL. RAZÕES DE DECIDIR: A GUARDA DEVE PROPORCIONAR À CRIANÇA UMA ESTRUTURA FAMILIAR SEGURA, ATENDENDO ÀS SUAS NECESSIDADES MATERIAIS E AFETIVAS, CONFORME O MELHOR INTERESSE DO MENOR.A REVELIA DOS RÉUS E A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES CONFIRMAM A POSSE FÁTICA DA MENOR PELOS AVÓS, CONFORME O TERMO DE RESPONSABILIDADE EMITIDO PELO CONSELHO TUTELAR. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA DEVE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DO MENOR, CONSIDERANDO ASPECTOS ECONÔMICOS, AFETIVOS E SOCIAIS. 2. A REVELIA E A IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DA PARTE REQUERIDA NÃO AFASTAM A POSSE FÁTICA DA MENOR PELOS AVÓS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Rocha Vieira (OAB: 503873/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ernesto Pereira de Almeida Junior (OAB: 467830/SP) - 4º andar

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Unimed De Tatuí - Cooperativa De Trabalho Médico x Maria Ines De Camargo

ID: 327012548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006534-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE TATUí - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MARIA INES DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

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ALESSANDRA CATTO MOCELLIN

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0006534-28.2023.8.26.0624 (processo principal 1004261-98.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Maria Ines de Ca… Processo 0006534-28.2023.8.26.0624 (processo principal 1004261-98.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Maria Ines de Camargo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Unimed de Tatuí Cooperativa de Trabalho Médico em face de Maria Ines de Camargo. Determinada a intimação da executada para que efetuasse o pagamento do débito, a mesma ofertou impugnação (fls. 225/231). Em réplica a exequente pleiteou a rejeição da impugnação ofertada pela executada, requerendo o prosseguimento do presente feito. É o relatório. Decido. A impugnação apresentada pela executada não comporta acolhimento, uma vez que as razões arguidas pela impugnante, no que tange a inexigibilidade da obrigação, já fora objeto de debate no recurso de apelação e a questão encontra-se decidida, pois o Acórdão proferido em 2ª Instância negou provimento ao recurso de apelação, restando claro que o título executivo é exigível (fls. 84/92). Quanto a arguição de existência de excesso de execução, não há como acolher o pedido da executada, pois o artigo 525, § 4º e 5º do Código de Processo Civil, ao alegar o excesso de execução, deve a executada apresentar de imediato o valor que entende devido, sob pena de rejeição da impugnação. Considerando que a executada não apresentou nos autos planilha dos valores que entende devidos, rejeito a alegação de excesso de execução. Por fim, tendo em vista que a exequente não concordou com o pedido de parcelamento efetuado pela executada, deverá o cumprimento de sentença prosseguir. Diante do exposto, rejeito a impugnação ofertada pela executada e condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de 10% do valor do débito, nos moldes do artigo 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, observando a gratuidade processual concedida à executada nos autos principais, benefício que se estende a estes autos. Consigne, ainda, que a obrigação fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do artigo 98, § 3º do CPC. Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), ALESSANDRA CATTO MOCELLIN (OAB 422901/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP)

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Processo nº 1010678-95.2025.8.26.0482

ID: 309154743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010678-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETTI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON

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FERNANDO TRONCON

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DIEGO GINEVRO

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Processo 1010678-95.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz Donizetti Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido para declarar o direito da parte autora a…

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Processo nº 1010678-87.2025.8.26.0032

ID: 300957538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LACERDA LUIZ

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Processo 1010678-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Odair Vieira da Silva - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de D…

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Maria De Fatima Lopes Piva x Theluíra Moschella Gomes Leal Carvalho

ID: 296728577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LOPES PIVA

Polo Passivo:

THELUíRA MOSCHELLA GOMES LEAL CARVALHO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA PAULICHI

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CARMEN AGLE KALIL DI SANTO

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Processo 1010678-91.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Maria de Fatima Lopes Piva - Theluíra Moschella Gomes Leal Carvalho e outro - *.Os embargos de dec…

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Processo nº 1010678-49.2025.4.01.3902

ID: 317587028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-49.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010678-49.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: CARLA BATISTA DOS SANTOS RÉU: RE…

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Maria De Fatima Lopes Piva x Theluíra Moschella Gomes Leal Carvalho

ID: 307860388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LOPES PIVA

Polo Passivo:

THELUíRA MOSCHELLA GOMES LEAL CARVALHO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA PAULICHI

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CARMEN AGLE KALIL DI SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010678-91.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Maria de Fatima Lopes Piva - Theluíra Moschella Gomes Leal Carvalho e outro - fl 223/226: todas qu…

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F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. x E. A. Da S. e outros

ID: 295910892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010678-96.2013.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V.

Polo Passivo:

E. A. DA S. E. N. R. D. P. L. R. Y.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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RAFAELA LINO MORAIS

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Processo 1010678-96.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - F.I.E.D.C.M.N.I. - N.R.P. - - E.A.S. - - R.Y. - Vistos. Fls. 903/904: o pedido de penhora que …

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Processo nº 1010678-43.2025.8.26.0564

ID: 294721358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-43.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE DA SILVA

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Processo 1010678-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Ramos de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA…

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Processo nº 1010678-67.2025.8.26.0071

ID: 279083256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BAURUINFO COMERCIAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP) Processo 1010678-67.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bauruinfo Comercial Ltda Epp - Vistos. 1) Nos termos do art. 139, II, do Código de Proces…

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