Resultados para "1010802-74.2024.8.26.0624" – Página 19 de 29

Processo nº 1010802-30.2024.8.26.0477

ID: 333640671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010802-30.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1010802-30.2024.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Fls. 139: diante da comprovação do re…

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Alcedino Alves De Jesus e outros x Colhereiro Tur Viagens E Turismo Ltda - Me e outros

ID: 308325463

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010802-14.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCEDINO ALVES DE JESUS ELENICE SOUZA DA SILVEIRA ELIANE SOUZA DA SILVEIRA LIMA JAIR MARTINS DE LIMA JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA KAYRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA KELY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA LUANA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA SEBASTIANA VIEIRA DO NASCIMENTO VALDEIR GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

COLHEREIRO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. TAM LINHAS AÉREAS S.A. TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

JULIANA DE FATIMA LANI

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NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA

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FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1010802-14.2024.8.11.0003. REQUERENTE: LUANA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, ALCEDINO ALVES DE JESUS, ELENICE…

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Processo nº 1010802-53.2025.8.26.0361

ID: 311338140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAYES IBRAHIM HARATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

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INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

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Processo 1010802-53.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fayes Ibrahim Harati - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anotado. 1. Comprove o autor o recolhimento da diferença d…

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Processo nº 1010802-57.2025.8.26.0004

ID: 316245505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-57.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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Processo 1010802-57.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Domingos Pereira de Souza - Vistos. Intime-se a parte para comprovar a alegada hipossuficiência financeira…

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Processo nº 1010802-02.2025.4.01.4300

ID: 322755172

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1010802-02.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIRELLE RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SUDRE MIRANDA

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Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010802-02.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MIRELLE RI…

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Processo nº 1010802-37.2025.8.26.0625

ID: 333456600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010802-37.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO VINíCIUS DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR SANTOS DA SILVA

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Processo 1010802-37.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fabiano Vinícius da Silva Dias - Vistos. Da análise dos autos, ver…

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Estado De São Paulo x José Ricardo De Oliveira Camargo

ID: 333787124

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004982-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé RICARDO DE OLIVEIRA CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004982-74.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: José Ricardo de Oliveira Camargo - …

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Processo nº 1000270-41.2025.8.26.0451

ID: 303353183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000270-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DONIZETE DELGADO JUNIOR GISLAINE CRISTINE DA SILVA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 1000270-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Donizete Delgado Junior - - Gislaine Cristine da Silva Delgado - Vistos. Fls. 170/183: Recebo como emenda … Processo 1000270-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Donizete Delgado Junior - - Gislaine Cristine da Silva Delgado - Vistos. Fls. 170/183: Recebo como emenda à inicial, considerando que o requerido não foi citado. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da(s) parte(s) requerida no polo passivo; 2) Requalificação da presente demanda para Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência/evidência com formulação de novos pedidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. OBS: O link para as alterações permanecerá aberto até que TODAS AS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E CONCLUÍDAS, porem se for encerrado antes da conclusão, não tornará a abrir, sendo necessário nova determinação. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Os autores pleiteiam tutela de urgência para: (i) suspender imediatamente a execução já distribuída sob nº 1010802-74.2025.8.26.0451; (ii) determinar a abstenção de qualquer forma de cobrança relacionada às taxas condominiais do período anterior à efetiva imissão na posse (20 de maio de 2024); (iii) impedir protestos, negativações, inscrições em órgãos de proteção ao crédito ou ajuizamento de novas execuções com base nos débitos questionados; (iv) fixar multa diária de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento; tudo com fundamento no art. 300 do CPC, alegando presença dos requisitos de probabilidade do direito e perigo de dano, sustentando que a cobrança é manifestamente indevida por ausência de responsabilidade condominial no período em que não detinham a posse do imóvel. Contudo, não estão presentes os requisitos da tutela de urgência. Com efeito, a existência de execução em trâmite (processo nº 1010802-74.2025.8.26.0451) indica que há título executivo constituído contra os executados/autores, o que torna os fatos controvertidos e não incontroversos como inicialmente considerado. A formação de título executivo pressupõe, em princípio, a legitimidade da cobrança, criando presunção de exigibilidade do débito. Ademais, a ação declaratória autônoma para solicitar a suspensão da execução revela-se tecnicamente inadequada quando há execução já em curso. O instrumento processual apropriado seriam os embargos à execução (arts. 914 e seguintes do CPC). Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência. Após a regularização dos autos. Adite-se o mandado de citação e intimação de fls. 162/163, nos termos dessa decisão. Int. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)

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F. A. L. F. x S. P. Da S. F.

ID: 295255487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006146-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. A. L. F.

Polo Passivo:

S. P. DA S. F.

Intimação

Advogados:

ROBISON MACIEL DE ANDRADE

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JEFERSON ADRIANO MEIRA

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BÁRBARA MARIA SILVEIRA DA SILVA

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Processo 1006146-74.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.L.F. - S.P.S.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta pelo autor e o pedido contrapost…

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Processo nº 0004516-26.2024.8.26.0292

ID: 307020009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004516-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERREIRA

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Processo 0004516-26.2024.8.26.0292 (processo principal 1010802-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.S. - - G.V.S. - Ciência da(s) resposta(s) às partes. Fica a parte exequen…

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