Resultados para "1010808-92.2023.8.26.0664" – Página 19 de 25

Processo 1010808-35.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. O Aviso de Recebimento juntado às fls. 88 não fora recebido pelo(a) destinatário(a). Além disso, não há informação de que a pessoa que assinou o AR … Ver mais

Processo nº 1010808-38.2022.8.26.0564

ID: 331593737
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010808-38.2022.8.26.0564 - Usucapião - Aquisição - Enedina Conceição Soares Nishizawa - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e outros - Vistos. Defiro. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Rafael Saviano Sobrinho; Aguarde-se … Ver mais

Processo nº 1010808-93.2021.4.01.3800

ID: 319686310
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010808-93.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO GOMES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) SENTENÇA Diante do exposto, este Ju… Ver mais

Processo nº 1010808-66.2021.8.26.0566

ID: 301605035
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1010808-66.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Carmelo Pizzonia - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento … Ver mais
Processo 0003078-05.2021.8.26.0248 (processo principal 1010808-55.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.C. - - M.S.C. - K.R.C. - Decisão: "Vistos. Defiro o bloqueio sisbajud (teimosinha) dos ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s) Kleb… Ver mais

Processo nº 1010808-61.2025.8.26.0005

ID: 307756720
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010808-61.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Flores da Cunha - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de … Ver mais
Intimação
Processo 1010808-91.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Alessandro Tomé - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: A) CONDENAR a Fazenda ré a se abster de reter o imposto de renda na fonte relativo às parcelas sob a den… Ver mais

Processo nº 1010808-22.2025.8.26.0309

ID: 330348434
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010808-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.M.C.C. - - D.C.C. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 47/48, posto que tempestivos. 2. Nos termos do art. 1022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, em qualquer decisão, obscuri… Ver mais
Intimação
Processo 1010808-67.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.C.C.F. - S.M.C.F. - Vistos. Considerando o pedido de realização de audiência de conciliação, na modalidade presencial, presidida por este Magistrado (fls. 472/473), CANCELO a sessão de mediação por videoconf… Ver mais
Processo 1010808-57.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. 1 - Preliminarmente, determino que o Cartório certifique se foram diligenciados os endereços das partes não citadas junto às conces… Ver mais
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