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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010938-98.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010938-90.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE DE ASSIS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1003563-31.2025.8.11.0000

ID: 259409563
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003563-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Remoção] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1003563-31.2025.8.11.0000

ID: 259409568
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003563-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Remoção] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A).… Ver mais
Processo 1010938-71.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Diego Rodrigues de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se… Ver mais
Intimação
Processo 1010938-18.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rafael Costa Pedro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 44/45 porque tempestivos, porém não os acolho por não vislumbrar qualquer omissão, contradição, obscuridade o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010938-78.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTO… Ver mais

G. C. A. D. x R. C. D.

ID: 292308874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004827-06.2023.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.C.A.D. - R.C.D. - Vistos. Nos termos do art. 897 do Código de Processo Civil, determino nova tentativa de alienação em leilão judicial eletrônico, de 50% do veículo penhorado, conforme auto de penhora de fls. 186/187. R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010938-57.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA PINTO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ALESSA… Ver mais

Processo nº 1010938-28.2023.4.06.0000

ID: 305624143
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1010938-28.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : VALDINEI GONCALVES SOUZA ADVOGADO(A) : DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB SP384759) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento apresentado em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo de n° 1002200-68.2020.4… Ver mais