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Processo nº 1010970-39.2025.8.26.0625

ID: 335376141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010970-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO

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Processo 1010970-39.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thomas Simões - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juiz…

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Casimiro Varuzzi Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Cassia Regina Vanicola, e outros

ID: 318933580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-21.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASIMIRO VARUZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

CASSIA REGINA VANICOLA, DOMINGOS PEDRO MARTINS FERNANDES EXOPLAST INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

SILVIA TINOCO FERREIRA

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PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE

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LUÍS CLÁUDIO KAKAZU

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LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES

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KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR

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JOSE LUIZ BATTAGLIA

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JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO

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GUILHERME ZACHI

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Processo 0003004-21.2023.8.26.0008 (processo principal 1010970-57.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Casimiro Varuzzi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Exoplast Indús…

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Processo nº 1010970-17.2025.8.26.0309

ID: 328553140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010970-17.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSE MARTINS DE MELLO CASSIANO RODRIGO DE ARAUJO NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DE MACEDO SALMAZIO

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Processo 1010970-17.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cassiano Rodrigo de Araujo Netto - - Ana Rose Martins de Mello - Vistos. Fls. 84/85: Inicialmente, deverá o …

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Processo nº 0005518-58.2024.8.26.0477

ID: 310353138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005518-58.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANGELIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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Processo 0005518-58.2024.8.26.0477 (processo principal 1002434-03.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Reginaldo Angelim da Silva - Diante do silêncio da Faze… Processo 0005518-58.2024.8.26.0477 (processo principal 1002434-03.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Reginaldo Angelim da Silva - Diante do silêncio da Fazenda, homologo a conta de fl. 5, com valor bruto de R$10.721,37 (R$9.576,49 do principal + R$1.144,88 de honorários, para jun/2024. Decorrido o prazo para recurso eventual, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

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Processo nº 0009542-03.2022.8.26.0477

ID: 327176130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009542-03.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON NOGUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS

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Processo 0009542-03.2022.8.26.0477 (processo principal 0001893-21.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edson Nogueira da Silva - Vistos. Dispensado relatório nos termos … Processo 0009542-03.2022.8.26.0477 (processo principal 0001893-21.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edson Nogueira da Silva - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP)

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Estado De São Paulo x Benedito Francisco Alves

ID: 300390092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010970-73.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BENEDITO FRANCISCO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON RAFAEL MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010970-73.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Francisco Alves - Magistrado(a) Jai…

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Processo nº 1010970-58.2025.8.26.0554

ID: 317495369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010970-58.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARLLON KELVE ALVES RAFAELA MARIA TORRES DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010970-58.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Maria Torres do Nascimento Alves - - Arllon Kelve Alves - Vistos. Fls. 115/138: Recebo como emenda à inic…

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Processo nº 1010970-44.2019.8.26.0077

ID: 306208863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010970-44.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. E. E. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010970-44.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de penhora junto ao sistema Renajud, pois …

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Processo nº 0002824-60.2025.8.26.0161

ID: 294777874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002824-60.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONIZETE DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002824-60.2025.8.26.0161 (processo principal 1010970-44.2023.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Claudio Donizete do Santos - Vistos…

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Processo nº 1010970-53.2023.4.01.3304

ID: 282746209

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010970-53.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADINELSON DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MARTINS MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010970-53.2023.4.01.3304…

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