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Processo nº 1017614-47.2023.8.26.0405

ID: 304082848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017614-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017614-47.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Raimundo Luiz De Freitas x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 279939159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017323-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto de Bastos (OAB 104455/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1017323-47.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Luiz de Freitas - Req…

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Graziele Wionn Cunha Monteiro Barnez De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 332029601

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224082-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE WIONN CUNHA MONTEIRO BARNEZ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224082-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberto Dias De Oliveira e outros x Prontoclínica Dr. Amaral e outros

ID: 335301948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014995-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA VALéRIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PRONTOCLíNICA DR. AMARAL UNIMED NATAL

Intimação

Advogados:

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1014995-47.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valéria Aparecida Machado de Oliveira - - Roberto Dias de Oliveira - Unimed Natal - - Prontoclínica Dr. Amaral …

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T. G. S. De A. x A. Da S. S.

ID: 336674445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000955-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. G. S. DE A.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000955-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1017905-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - T.G.S.A. - A.S.S. - Em que pese a obrigação do executado manter …

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Processo nº 1011115-74.2024.8.26.0320

ID: 308599130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011115-74.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011115-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto Correia - Vistos. Cite-se a autarquia, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertid…

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Processo nº 1091099-54.2025.8.26.0100

ID: 337674350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091099-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091099-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Domingos Ferreira Soares - Vistos. Fls. 108/111: Acerca da exibição de docu… Processo 1091099-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Domingos Ferreira Soares - Vistos. Fls. 108/111: Acerca da exibição de documentos em ação revisional, destaco o voto do Desembargador Relator Dr. José Paulo Camargo Magano, na Apelação Cível nº 1026538-47.2023.8.26.0405: " (...) embora seja possível o pedido incidental de exibição de documentos em ação revisional, o pleito de exibição do contrato impugnado não pode ser formulado na própria petição inicial, pois esta deve discriminar, de pronto, as cláusulas controvertidas, além do valor incontroverso (art. 330, §2º, do CPC), o que pressupõe, por lógico, que o autor já conheça do contrato em sua integralidade. Sem tais informações, a petição inicial da revisional é inepta, justificando-se o seu indeferimento". (TJSP; Apelação Cível 1026538-47.2023.8.26.0405; Relator (a): José Paulo Camargo Magano; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma II (Direito Privado 2); Foro de Osasco - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2024; Data de Registro: 30/10/2024) Sobre o tema, transcrevo ainda o Enunciado nº 9 do Comunicado CG nº 424/2024: ENUNCIADO 9 - Não pode ser admitido o ajuizamento de ações revisionais totalmente genéricas, que se limitam a invocar teses. O contrato deve acompanhar a inicial, pois não é logicamente possível sustentar a ilegalidade de cláusulas de negócio jurídico cujo teor se desconhece, de modo a caracterizar litigância predatória. Deste modo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada do contrato objeto da ação. Sem prejuízo, apresente o autor os documentos indicados na decisão de fls. 104/105, para que o pedido de justiça gratuita possa ser apreciado, uma vez que, no print juntado à fl. 91, não é possível visualizar o exercício informado. Deve o(a) advogado(a), ao proceder à emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando, com isso, morosidade no andamento do feito. Deve, ainda, carregar as peças essenciais e documentos na ordem em que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Intime-se. - ADV: GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB 487943/SP)

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Valery Sousa Diniz x Neon Pagamentos S.A

ID: 302494699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006777-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALERY SOUSA DINIZ

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MELO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006777-47.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valery Sousa Diniz - Neon Pagamentos S.A e outro - Vistos. Para fins de análise do pedido d…

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Processo nº 1011115-17.2025.8.26.0554

ID: 296033440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011115-17.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIHOSP SAúDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011115-17.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Unihosp Saúde Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada …

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Processo nº 1011115-15.2025.8.26.0005

ID: 292677093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011115-15.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOAQUIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011115-15.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.L. - Certifico e dou fé que de acordo com a decisão de fls.31/33 designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL …

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