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Resultados para "1011201-40.2023.8.26.0624" – Página 19 de 21

Processo 1011201-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiano Fernandes Perna - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para, em confirmação… Ver mais
Processo 1011201-32.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Ivani Makuchin - EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não havendo a apresentação dos documentos determinados (p. 197), INDEFIRO A JUSTIÇA GR… Ver mais

Processo nº 1011201-60.2023.4.06.0000

ID: 308716623
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1011201-60.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1098934-13.2023.4.06.3800/MG AGRAVANTE : ALZATA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) DESPACHO/DECISÃO A propósito do Tema 1.079 do Superior Tribunal de Justiça, em discussão nestes aut… Ver mais

Processo nº 1017247-06.2023.4.01.0000

ID: 312961092
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017247-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024407-80.2006.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BENEDITO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1011201-31.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZELI DA SILVA MARTINS DIAS SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1011201-31.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZELI DA SILVA MARTINS DIAS SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1030039-89.2023.4.01.0000

ID: 312961040
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030039-89.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1069330-52.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DOLORES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANT… Ver mais

Processo nº 1011201-31.2024.8.11.0007

ID: 256961222
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1011201-31.2024.8.11.0007. AUTOR(A): JURANDIR APARECIDO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Revogo a decisão anterior e passo a receber a petição inicial protocolada ao ID. 179534216. RECEBO … Ver mais
Processo 1004702-40.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Marcos Vinicius Silva de Jesus - Caixa Economica Federal - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Caetano de Tatui Materiais para C… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011201-94.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GABRIEL NUNES DE SIQUEIRA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS … Ver mais
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