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O. A. P. Dos S. x B. P. S. A.

ID: 312428097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-41.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB/SP 520.306) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1011321-41.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - O.A.P.S. - P. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1011321-53.2025.8.26.0482

ID: 291223374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1011321-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESTAQUE IMOBILIáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ STABILE BELETATO (OAB/SP 416.262)

Processo 1011321-53.2025.8.26.0482 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Destaque Imobiliária - Vistos. Fls. 108/117 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Destaque Imobiliária LTDS em face da r. decisão de fls. 104/106. Alega a parte embargante, em suma, que a decisão ataca… Ver mais

Processo nº 1011321-49.2025.8.26.0451

ID: 293988660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011321-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ARAGUAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015)

Processo 1011321-49.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Araguaia - Vistos. Preliminarmente, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, complemente o valor das custas iniciais recolhidas, tendo em vista o CC 951/23 - TJ/SP, vincul… Ver mais

Processo nº 1011321-50.2019.4.01.3600

ID: 312666864

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-50.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JUSTINO DE SENE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANIMARA DA SILVA GOULART (OAB/MT 22.536)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1011321-50.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO JUSTINO DE SENE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

O. A. P. Dos S. x B. P. S. A.

ID: 332386985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-41.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB/SP 520.306) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1011321-41.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - O.A.P.S. - P. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ODILIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (fls. 316-324) em face da r. sentença de mérito proferida às fls. 308-312, que julgou totalmente proceden… Ver mais

O. A. P. Dos S. x B. P. S. A.

ID: 305923637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-41.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB/SP 520.306) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1011321-41.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - O.A.P.S. - P. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito ajuizada por ODILIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO PAN S.A., alegando, em síntes… Ver mais

Eloísa Helena Garcia Rodrigues x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 310515478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011321-26.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOíSA HELENA GARCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB/SP 97.326) CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB/SP 364.042)

Processo 1011321-26.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Eloísa Helena Garcia Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (… Ver mais

Processo nº 1011321-87.2025.8.26.0309

ID: 331847511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011321-87.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON CESAR VITALE (OAB/SP 150.418)

Processo 1011321-87.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.V. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade Judiciária. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos em que o autor alega que não mais tem condições de arcar com o pagamento dos alimen… Ver mais

Processo nº 1011321-08.2024.4.01.4301

ID: 311735727

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011321-08.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALOMAO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB/TO 9.816) LARISSA CRISTINA SANTOS RODRIGUES (OAB/PA 36.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011321-08.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SALOMAO PEREIRA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1011321-34.2025.8.26.0068

ID: 281270172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 328.433)

ADV: Pedro Henrique de Souza (OAB 328433/SP) Processo 1011321-34.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mirian Oliveira Borges - Vistos, 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a efici… Ver mais

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