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Processo nº 1024177-02.2023.8.11.0041

ID: 318606052

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024177-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G C NEVES & NEVES LTDA - ME GILCELAINE CARNEIRO NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ORTEGA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ORTEGA LOPES () NICOLE JAHN LOCKS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024177-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator:… Ver mais

Processo nº 1024177-02.2023.8.11.0041

ID: 318606053

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024177-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARTA PEREIRA NETA

Acórdão

Advogados:

INA RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024177-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator:… Ver mais

Processo nº 1002533-64.2025.8.26.0445

ID: 275922726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002533-64.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DA SILVA DIEGO CESAR MATHIAS DOUGLAS DE PAULA LEITE RODRIGUES PEREIRA HELIO ALVES JANDERSON GENUARIO DE FREITAS JEFFERSON SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais

Processo nº 1011567-75.2025.8.26.0053

ID: 293303926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES (OAB/SP 440.078) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais

Processo nº 1041928-02.2023.8.11.0041

ID: 310929503

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041928-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041928-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDA(S): JOSE LUIZ PAES DE BARROS Trata-se de recurso especial interposto por LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES, com fundamento no artigo 105, … Ver mais

Processo nº 1041928-02.2023.8.11.0041

ID: 310929511

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041928-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ PAES DE BARROS

Decisão

Advogados:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041928-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDA(S): JOSE LUIZ PAES DE BARROS Trata-se de recurso especial interposto por LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES, com fundamento no artigo 105, … Ver mais

Processo nº 1039733-10.2024.8.11.0041

ID: 282281488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039733-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1039733-10.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais

Processo nº 1039733-10.2024.8.11.0041

ID: 282281495

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039733-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1039733-10.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais

Orminda Da Silva Correa x Banco Bmg S.A.

ID: 305766414

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004389-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORMINDA DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO () MARIANNA BARROS SABER () HEBER AZIZ SABER () CLEITON CARLOS KLASNER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1004389-02.2023.8.11.0041. AUTOR: ORMINDA DA SILVA CORREA REU: BANCO BMG S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade contratual, restituição e indenização… Ver mais

Processo nº 1034113-17.2024.8.11.0041

ID: 280950402

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034113-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1034113-17.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIA… Ver mais

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