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Processo 1009045-71.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Luciano Carneiro Godinho - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Luciano Carneiro … Ver mais

Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida limi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007396-71.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: C. C. da S. S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Cla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1011567-61.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIARA ROCHA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1005456-71.2024.8.26.0292

ID: 309823490
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005456-71.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Gonçalves Silva - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva depende de provas que ainda não estão postas nos autos, motivo pelo qual sua apreciação fica relegada por ocasião da sentença. Não há nu… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais

Processo nº 1011567-65.2024.8.26.0003

ID: 300775070
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-65.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 185/190: Analisadas as certidões apresentadas pela parte executada, verifica-se pelas matrículas dos imóveis juntadas às fls. 178/179 e 180/181 que Caixa Econômica Federa… Ver mais

S. R. P. G. Da S. x W. G. Da S. J.

ID: 312581878
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-30.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P.G.S. - W.G.S.J. - Vistos. Proceda a serventia ao cadastramento das testemunhas arroladas. Diante da certidão de fl. 101, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Processo em ordem. Partes legítimas e bem … Ver mais
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