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Processo nº 0009945-76.2024.8.26.0161

ID: 297842027
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009945-76.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - QATAR AIRWAQYS GROUP - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré, Qatar Airw… Ver mais
Processo 1016514-76.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paloma Briones de Souza - Monique Mochizuchi Kosugi e outros - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que Paloma Briones de Souza move contra Carlos Eduardo Barboza Tamamaru Kosugi, Vilma Cris… Ver mais
Processo 0008878-76.2024.8.26.0161 (processo principal 1007518-26.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane de Souza Santana - Associação Pró Moradia Liberdade - Defiro o requerimento da parte e determino a penhora/arresto de dinheiro em de… Ver mais

G. S. C. D. x M. B. M. R.

ID: 291682450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-76.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - G.S.C.D. - M.B.M.R. - Trata-se de ação de guarda ajuizada por G. S. C. D. em face de M. B. M. R., relativamente ao sobrinho I. M. de J. R.. Aduz a autora, em síntese, que é tia materna da criança, a qual está sob seus cuidados desd… Ver mais
Processo 0011885-76.2024.8.26.0161 (processo principal 1005094-74.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.O.M.D. - - I.M.D. - Vistos. I. Regularmente intimada, a parte executada não pagou o débito alimentar e não justificou o inadimplemento à c… Ver mais

Processo nº 1011567-30.2025.8.26.0068

ID: 292895112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-30.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.B. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto processual, p… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011567-18.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida limi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1011567-61.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIARA ROCHA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais