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Processo nº 1012269-91.2023.4.06.3800

ID: 324085115

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012269-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL VALE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB/RJ 169.531) THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB/RJ 178.816) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB/RJ 59.384) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB/MG 89.640) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) MARICI GIANNICO (OAB/SP 149.850) ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB/MG 58.749)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012269-91.2023.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10122699120234063800/MG) RELATOR : MÔNICA SIFUENTES APELADO : FUNDACAO RENOVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB MG058749) APELADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARICI GIANNICO (… Ver mais

Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai x Acofer Industria E Comercio Ltda

ID: 326785851

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041685-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Polo Passivo:

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA (OAB/MT 16.363) CRISTIANO NOETZOLD (OAB/MT 20.684) FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB/DF 27.333) CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA (OAB/MT 22.716)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1041685-29.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI em face de Açofer Indústria e Comércio Ltda., todos devidamente qualificad… Ver mais

Processo nº 1023715-04.2021.8.26.0007

ID: 293418494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023715-04.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALTERLUCIA TEIXEIRA CURVELO DE SIQUEIRA VALTERLUCIA TEIXEIRA CURVELO DE SIQUEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DOS SANTOS RONCHESI (OAB/SP 409.654)

Processo 1023715-04.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira Me - - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira - Vistos. A citação por edital não é admitida no sistema dos Juizados Especiais (art. 18 § 2.º), já que, por trazer complex… Ver mais

Processo nº 1012269-73.2025.8.26.0068

ID: 292236065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012269-73.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA - ISMD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 249.766) ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB/SP 178.395)

Processo 1012269-73.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Superior de Medicina e Dermatologia - Ismd - Valor do débito: R$ 19.942,57 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorári… Ver mais

Processo nº 1012269-70.2025.8.26.0554

ID: 277747794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012269-70.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE JESUS RODRIGUES CELISBERTO HEITOR RODRIGUES CELISBERTO TAMIRES CAROLINE CELISBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB/SP 183.960) ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB/SP 236.719)

ADV: Simone Massenzi Savordelli (OAB 183960/SP), André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 236719/SP) Processo 1012269-70.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Rodrigues Celisberto, Tamires Caroline Celisberto, Cristiano de Jesus Rodrigues Celisberto - Vistos. 1-Sem embargo de rel… Ver mais

Processo nº 1004483-84.2025.8.11.0006

ID: 276413311

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004483-84.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOACIR DE SOUZA HUP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN (OAB/MT 13.522) ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI (OAB/MT 30.372)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004483-84.2025.8.11.0006. IMPETRANTE: MARCOS JOACIR DE SOUZA HUP IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ MT, SR. SEVERINO AMÚLIO CORREA DA SILVA, MATRÍCULA 142.075 FISCAL DE TRIBUTOS ESTAD… Ver mais

Processo nº 1000786-13.2025.8.11.0020

ID: 257870914

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000786-13.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CM TRANSPORTES LTDA KENNEDY MONTEIRO LAUVS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLE CARNELOS SILVA DA FONSECA (OAB/SP 395.448) ANA PAULA CHAVES ANDRE (OAB/SP 360.834)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000786-13.2025.8.11.0020 CM TRANSPORTES LTDA e KENNEDY MONTEIRO LAUVS impetraram mandado de segurança contra o suposto ato coator do CHEFE DO POSTO FISCAL DE ALTO ARAGUAIA, devidamente qualificados nos autos. Em sínt… Ver mais

Lesler Da Silva Gomes x Sp Brasil Protecao Veicular

ID: 313002042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017456-73.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LESLER DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

SP BRASIL PROTECAO VEICULAR

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 436.813) DOMINGOS SANTORO NETO (OAB/SP 426.806)

Processo 0017456-73.2022.8.26.0007 (processo principal 1027692-04.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lesler da Silva Gomes - Sp Brasil Protecao Veicular - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o reque… Ver mais

Lesler Da Silva Gomes x Sp Brasil Protecao Veicular

ID: 313002566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017456-73.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LESLER DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

SP BRASIL PROTECAO VEICULAR

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 436.813) DOMINGOS SANTORO NETO (OAB/SP 426.806)

Processo 0017456-73.2022.8.26.0007 (processo principal 1027692-04.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lesler da Silva Gomes - Sp Brasil Protecao Veicular - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o reque… Ver mais

Processo nº 1012269-90.2025.8.26.0224

ID: 279771269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012269-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TWOB EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚNIOR ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 405.427)

ADV: Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 1012269-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Twob Eventos Ltda - 1.Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige-se, para a concessão da tutela de urgência, a presença de elementos que evidenciem (i) a probabilidad… Ver mais

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