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Processo nº 1010581-04.2022.8.26.0223

ID: 300665005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1010581-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. DE O.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 272.189) NEUSA MARIA BUENO DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 85.963) LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 46.210) JULIANA MENDES CAPP (OAB/SP 191.548)

Processo 1010581-04.2022.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.G.O. - A medida cautelar de processo penal não pode existir como um fim em si mesma, pois é acessória e subordinada à expectativa de uma prestação jurisdicional de mérito, no caso, a apu… Ver mais

Luiz Felipe Braga Murtinho Cavalcante x Hurb Technologies S/A

ID: 310038513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-17.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BRAGA MURTINHO CAVALCANTE

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 368.331) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0001008-17.2025.8.26.0008 (processo principal 1012327-96.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Felipe Braga Murtinho Cavalcante - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Rosania Manfrim Reies

ID: 319970981

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012327-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSANIA MANFRIM REIES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) LAURA BUENO CIRINO (OAB/SP 530.040) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012327-67.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosania Manfrim Reies - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ES… Ver mais

L. F. G. N. x F. De O. G.

ID: 333417280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012327-77.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. F. G. N.

Polo Passivo:

F. DE O. G.

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB/SP 159.587) ELAINE ALVES PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 271.718)

Processo 1012327-77.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.G.N. - F.O.G. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões d… Ver mais

Processo nº 1012327-06.2025.8.11.0000

ID: 258800090

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012327-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012327-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. AGRAVADO: ERNESTO FRANCA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR – PRAZO DE 5 D… Ver mais

Processo nº 1012327-06.2025.8.11.0000

ID: 258800091

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012327-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO FRANCA BARRETO

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012327-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. AGRAVADO: ERNESTO FRANCA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR – PRAZO DE 5 D… Ver mais

M. R. A. x R. E. I.

ID: 320736718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012327-61.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A.

Polo Passivo:

R. E. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA ALVES MOTA DE SOUZA (OAB/SP 359.144) ALESSANDRA TERESA GOMES (OAB/SC 29.577) MAYANE SOUZA COLUCCI (OAB/SP 388.355) MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB/SP 113.402) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012327-61.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. R. A. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. … Ver mais

Processo nº 1012327-77.2025.8.26.0003

ID: 292290558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012327-77.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA 09032451839

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO EISINGER (OAB/SP 345.144)

Processo 1012327-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexandre Tadeu de Oliveira 09032451839 - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. A decisão que indeferiu a tutela de urgência deve ser parcialmente reconsiderada. A troca de e-mails mencionada pelo autor não … Ver mais

Processo nº 1012327-98.2024.4.01.3703

ID: 299778310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012327-98.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ZELIA BARBOSA GOMES (OAB/MA 4.413) BRENO TIAGO SOUSA GOMES (OAB/MA 25.540)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012327-98.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARIS… Ver mais

Processo nº 1012327-07.2024.4.01.3701

ID: 310062520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012327-07.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE AZEVEDO DELFINO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA (OAB/MA 19.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012327-07.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

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