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Resultados para "1012410-04.2023.4.06.3803" – Página 19 de 21

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012410-17.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1012410-51.2025.8.26.0405

ID: 294497722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012410-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Penha Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007031-89.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Euzelita de Oliveira Rosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012410-13.2025.8.11.0003. AUTOR: RAFAEL MARINHO SOUSA, RENATO VICENTE INACIO JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Trata-se de embargos de Declaração opostos pela RA… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012410-17.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1015417-04.2023.4.06.3803

ID: 331857973
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015417-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ALESSANDRA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB MT011716O) ADVOGADO(A) : WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA (OAB MT021661) SENTENÇA Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012410-04.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Erandi de Sousa Silva e outro - Apelado: José Carlo… Ver mais

Processo nº 1012410-08.2024.8.26.0269

ID: 330421540
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012410-08.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - I.F.F. - Vistos. Fl. 74: DEFIRO o desarquivamento dos autos. No mais, RECEBO as primeiras declarações e planto de partilha de fls. 75/79 e, a considerar que o espólio tem patrimônio suficiente para pagamento das custas e desp… Ver mais
Intimação
Processo 1012410-87.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Determino à Serventia que suprima o registro, no sistema SAJ/PG, de tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas p… Ver mais
Intimação
Processo 1012410-59.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL TABOÃO LTDA. - EPP - Vistos. Como se sabe, a nulidade por falha processual citatória é insanável e pode ser alegada a qualquer tempo. Em razão da gravidade deste vício processual, o or… Ver mais
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