Resultados para "1012601-04.2022.8.26.0405" – Página 19 de 27

Rafael De Jesus Moreira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 293520052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006280-03.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006280-03.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012601-71.2024.8.26.0554) (processo principal 1012601-71.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rafael de Jesus Moreira - Ban… Processo 0006280-03.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012601-71.2024.8.26.0554) (processo principal 1012601-71.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rafael de Jesus Moreira - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incidente de cumprimento de sentença (provisório ou definitivo). Em caso de mero protocolo incorreto, intime-se para regularização e promova-se a devida baixa (61615). Em caso de tratar-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória, corrija-se a classe processual e tornem conclusos, com brevidade, tarjada a urgência. Em sendo cumprimento de sentença, a fim de atender ao determinado no Comunicado Conjunto 951/2023 decorrente da Lei 17.785/2023, providencie a serventia: Se o caso, a regularização do cadastro das partes e de seus representantes, bem como, em se tratando de cobrança de honorários advocatícios, do patrono exequente, além das tarjas de prioridade de tramitação, gratuidade processual e urgência, conforme o caso. Confira-se o demonstrativo de débito do credor, que deverá incluir a taxa judiciária no importe de 2% sobre o crédito total (mesmo em caso de justiça gratuita). Em se tratando de obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado sobre o valor da causa, atualizado, indicado na petição inicial do processo principal. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Confira-se o prévio recolhimento da taxa judiciária, caso a parte exequente não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita ou não esteja pleiteando o benefício, ou ainda se não se trata de execução de honorários advocatícios, a teor da Lei 15.109/2025. Havendo o recolhimento, confira-se se o valor está correto, bem como se foi realizada a vinculação e a "queima" automática da guia. Caso ausente ou irregular o recolhimento, salvo em caso de justiça gratuita ou de pedido pendente de apreciação, intime-se o interessado para realizar ou regularizar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do incidente de cumprimento de sentença. Se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, conferir se o demonstrativo de débito inclui a taxa judiciária, bem como todas as demais taxas e despesas processuais não recolhidas no curso do processo principal. Em caso negativo, intime-se para regularização em 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, de tudo certificando-se, e estando em termos, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Banco Bradesco Cartões S.A. x Sandra Conceição Miranda

ID: 300345514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004398-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

SANDRA CONCEIçãO MIRANDA

Intimação

Advogados:

GILSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIEM REJANE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004398-24.2023.8.26.0506 (processo principal 1012601-02.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Sandra Conceição Miranda - Fica o(a) …

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Processo nº 1012601-19.2025.4.01.3900

ID: 311850976

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012601-19.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012601-19.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1012601-46.2025.4.01.3600

ID: 311928978

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012601-46.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012601-46.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1013012-02.2024.8.11.0015

ID: 276688700

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013012-02.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MARTIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA APARECIDA KMITA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARQUES CHAGAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDNEY LUIZ HEBERLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAISA AUGUSTA VALENTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1013012-02.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO MARTIN POLO PASSIVO: AQUILARH CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO HUMAN…

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D. S. F. e outros x G. O. F. De M.

ID: 332252634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010956-38.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. S. F. M. S. F.

Polo Passivo:

G. O. F. DE M.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO GARUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010956-38.2024.8.26.0001 (processo principal 1012601-52.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.S.F. - - M.S.F. - G.O.F.M. - Nos termos …

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Processo nº 1012601-71.2024.4.01.3312

ID: 336485391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012601-71.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JURACI CRUZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012601-71.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Estado De São Paulo x Chds Do Brasil Comercio De Insumos Agricolas Ltda.

ID: 303503330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030158-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEGUTH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030158-04.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Abdelnor V Comercio E Serviços Para Veiculos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 295462306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012601-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABDELNOR V COMERCIO E SERVIçOS PARA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE LIMA GRESPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012601-53.2023.8.26.0248 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abdelnor V Comercio e Serviços para Veiculos Ltda - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo…

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Processo nº 1012601-38.2025.8.13.0024

ID: 292459474

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012601-38.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DORNELAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVI RODRIGUES BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012601-38.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SAULO DORNELAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI RODRIGUES BARBOSA (OAB CE048732) DESPACHO A gratuidade da justiça, segundo dispõe o art. 5…

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