Resultados para "1013024-39.2022.8.26.0477" – Página 19 de 22

Processo nº 1013024-17.2025.8.26.0224

ID: 316040411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013024-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013024-17.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 149: Os artigos 9º do Regulamento RENAJUD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013024-97.2025.8.26.0068

ID: 302789115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIçOS DE GESTãO DE DESPESAS E FROTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013024-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sodexo Pass do Brasil Serviços de Gestão de Despesas e Frota Ltda - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1013024-70.2025.4.01.3902

ID: 307290017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013024-70.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILIAM BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA MARA TAVARES KATAOKA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013024-70.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: WILIAM BATISTA DOS SANTOS RÉU: R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. F. De I. E. D. C. M. x G. S. De M. e outros

ID: 281288779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-85.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

G. S. DE M. M. S. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELA POLI VLAVIANOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Poli Vlavianos (OAB 143957/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1013024-85.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. F. de I. E. D. C. M. - Exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006746-39.2022.8.26.0477

ID: 277607926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006746-39.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. O. N. S. O. S. G. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Riva Neves (OAB 127334/SP) Processo 0006746-39.2022.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. S. O. , S. G. S. O. , B. S. O. - Vistos. Fl. 259/260: Incial… ADV: Riva Neves (OAB 127334/SP) Processo 0006746-39.2022.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. S. O. , S. G. S. O. , B. S. O. - Vistos. Fl. 259/260: Incialmente, defiro a citação do executado por meio de aplicativo de troca de mensagens, contudo observo que são necessárias medidas a fim de se aferir a efetividade do ato, tais como, print da tela do aplicativo com a foto do citando, confirmação da citação por escrito, envio de foto do documento para confirmação da identidade, entre outras medidas que o meirinho entender cabíveis à comprovação da integridade do ato. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de dissolução de união estável c/c pedido de alimentos - Pedido de citação por Whatsapp - Indeferimento - Insurgência da autora - Cabimento - Princípio da instrumentalidade das formas - Esgotadas as tentativas de citação pelos meios legalmente previstos - Ação de alimentos que, por sua natureza, justifica a adoção de meios alternativos para o alcance da finalidade pretendida - Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. TJ/SP Agravo de Instrumento nº 2007181-18.2023.8.26.0000 Relator: Fernando Reverendo Vidal Akaoui. Data do julgamento: 28/02/2023. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Pedido de intimaçãodo executado via aplicativo whatsApp. Decisão de indeferimento. Agravo interposto pelo menor. Acolhimento. Executado não localizado e que está residindo no exterior. Prática cabível à luz do artigo 246 do NCPC e da Resolução n° 354/2020, art. 8º, do CNJ. Prestígio à celeridade e aos superiores interesses do menor alimentando. Precedentes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2261094-62.2022.8.26.0000. Relator Desembargados José Carlos Costa Netto. Data do julgamento: 28/02/2013 Expeça-se mandado, observando-se os números de telefone indicados às fls. 260, cuidando o Senhor(a) Oficial de Justiça de adotar as cautelas acima citadas, mediante certidão pormenorizada do ato, sem prejuízo da posterior verificação de sua validade por este juízo. Restando negativa, proceda-se as pesquisas de praxe, TRE, INFOJUD, PREVJUD E SCPC a fim de localizar o paradeiro do executado, intimando-se o exequente a se manifestar acerca dos endereços encontrados. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Elaine Cristina Da Silva

ID: 296565441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013024-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Sil… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) QUE, ALÉM DA ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO, IMPLICA REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR, VIOLANDO O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS ESTABELECIDO NO ART. 37, XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE PACIFICADA NO PUIL REFERENTE AOS AUTOS Nº 0000127-95.2023.8.26.9001: "A SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI), PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.164/2012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.374/2022, DEVE RESPEITAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS EM QUE PESE SUA NATUREZA PRO LABORE FACIENDO" SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1063588-81.2025.8.26.0100

ID: 316267543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063588-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. B. J. Z. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA LIU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIU JUEI I

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063588-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.B.J.Z. - J.C. - Vistos. BRANDON BENJAMIN JIANG ZHENG, representado por seus genitores, propõe a presente ação de proc… Processo 1063588-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.B.J.Z. - J.C. - Vistos. BRANDON BENJAMIN JIANG ZHENG, representado por seus genitores, propõe a presente ação de procedimento comum, com pedido de concessão de tutela provisória de urgência, em face de COLÉGIO CANADIAN ELEMENTARY BILÍNGUE LTDA. E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer, sede de tutela de urgência, requer- se que o suplicante seja mantido e efetivamente matriculado no 8º ano do Ensino Fundamental II na instituição de ensino requerida, até decisão final da presente demanda. Em provimento jurisdicional final, requer-se a procedência dos pedidos para, confirmando-se a tutela, se determine a efetivação da matrícula e a manutenção do autor na instituição de ensino requerida no ano letivo de 2025, no 8°ano do Ensino Fundamental ou, na impossibilidade de manutenção da matrícula do requerente, quea parte ré seja compelida a restituir as mensalidades, bem como as demais despesas já pagas pelo requerente desde a matrícula, corrigidos monetariamente. É o relatório. DECIDO. Este Juízo é incompetente para o julgamento da ação. Discute-se nos autos questão fundada em interesse individual afeto à criança. Nos termos dos artigos 148, IV e 209, ambos da Lei 8.069/90, é competente o Juízo da Infância e da Juventude para o conhecimento de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos, afetos à criança e ao adolescente. Nesse sentido: V. Decisão proferida nos autos da apelação cível n. 0001697-43.2013.8.26.0053, 0002743-19.2013.8.26.0651, 1004835-98.2013.8.26.0053, 1043120-29.2014.8.26.0053, 1013024-31.2014.8.26.0053, 2127362-29.2015.8.26.0000 e 1043120-29.2014.8.26.0053, bem como entendimento esposado na Súmula 68 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Posto isso, redistribua-se o feito a uma das Varas da Infância e da Juventude da Capital. Intime-se. - ADV: LIU JUEI I (OAB 339887/SP), LIU JUEI I (OAB 339887/SP), MELISSA LIU (OAB 426065/SP), MELISSA LIU (OAB 426065/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Edvalter Zanetti e outros

ID: 258995630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-89.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDVALTER ZANETTI LEANDRO PAVAN NEWTON ROBERTO ZANETTI PAVAN ZANETTI INDúSTRIA METALúRGICA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL THELMA PAVAN ZANINI

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CARLA MARTINS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA PIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB 206682/SP), Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP), José Ricardo de Paiva Freitas (OAB 246949/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Da… ADV: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB 206682/SP), Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP), José Ricardo de Paiva Freitas (OAB 246949/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Andrea Carla Martins de Moraes (OAB 299797/SP), Ricardo Viscardi Pires (OAB 353389/SP) Processo 1013024-89.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Pavan Zanetti Indústria Metalúrgica Ltda - Em Recuperação Judicial, Edvalter Zanetti, Thelma Pavan Zanini, Leandro Pavan, Newton Roberto Zanetti - "VISTOS. Fls. 1.470/71: ESCLAREÇA a parte executada se persiste o interesse no pedido em questão, trazendo informes atualizados na JUCESP. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá informar a localização dos veículos descritos às fls. 1.562/63, sob pena de aplicação das penas de litigância de má-fé. Por cautela, DEFIRO o pedido de restrição de circulação, sendo certo que, em função da urgência, autorizo o acesso ao sistema RENAJUD, devendo as custas serem recolhidas em 24 (vinte e quatro) horas. Fls. 1.566/67: DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos, em favor do BANCO DO BRASIL, servindo a presente como ofício a ser protocolado nos autos em questão. Fls. 1.569/70: INDEFIRO o pedido de desconsideração da prova emprestada, eis que a decisão de fls. 1.503 não foi recorrida, sem desconsiderar que a parte exequente não trouxe aos autos comprovação específica de que a mera atualização dos valores de avaliação acarretará prejuízos ao valor de avaliação. Por ora, INDEFIRO o pedido de baixa na constrição sob o imóvel matrícula n.º 101.563, eis que não existem provas de que se trata de bem indivisível com referência ao imóvel matrícula n.º 101.598, reconhecido, realmente, como bem de família. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE." (publicado novamente para constar os atuais advogados dos executados Thelma, Newton e Edvalter, conforme fls.1593/1599)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvia Cristina Falkenburg x Vitor Stocco Fernandes Ltda.

ID: 302331190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004741-39.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

Polo Passivo:

VITOR STOCCO FERNANDES LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004741-39.2025.8.26.0477 (processo principal 1015837-39.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvia Cristina Falkenburg - Vitor Stocco Fernandes Ltda. - Vistos. Na… Processo 0004741-39.2025.8.26.0477 (processo principal 1015837-39.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvia Cristina Falkenburg - Vitor Stocco Fernandes Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s) e do débito exequendo: a) nome, firma ou denominação e b) CPF/MF ou CNPJ/MF; valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANTONIO ROBERTO FERNANDES (OAB 210860/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvia Cristina Falkenburg x Vitor Stocco Fernandes Ltda.

ID: 302331515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004741-39.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

Polo Passivo:

VITOR STOCCO FERNANDES LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004741-39.2025.8.26.0477 (processo principal 1015837-39.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvia Cristina Falkenburg - Vitor Stocco Fernandes Ltda. - Vistos. Na… Processo 0004741-39.2025.8.26.0477 (processo principal 1015837-39.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvia Cristina Falkenburg - Vitor Stocco Fernandes Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s) e do débito exequendo: a) nome, firma ou denominação e b) CPF/MF ou CNPJ/MF; valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANTONIO ROBERTO FERNANDES (OAB 210860/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 219 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes