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Benedita Sebastiana Ribeiro Rondon x Banco Bradesco S.A.

ID: 339722738

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013067-55.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SEBASTIANA RIBEIRO RONDON

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ANANDA ALVES DA COSTA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013067-55.2025.8.11.0002. AUTOR: BENEDITA SEBASTIANA RIBEIRO RONDON REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vist…

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Processo nº 1017626-98.2023.8.26.0037

ID: 276293836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1017626-98.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SANCHES FERREIRA LIMA LIZ FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BENATTI TORRES

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ADV: Mariana Benatti Torres (OAB 293134/SP) Processo 1017626-98.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Reqte: Aline Sanches Ferreira Lima, Liz Ferreira Lima - Vistos. 1. Fls. 48 e seguintes: Abra-se vi…

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Keila Patricia Costa Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330234287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013067-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEILA PATRICIA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013067-55.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA PATRICIA COSTA T…

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Carlos Antonio Pereira Doria x Eleva Química Ltda.

ID: 341359539

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001454-98.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DORIA

Polo Passivo:

ELEVA QUíMICA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLODOALDO GABRIEL JUNIOR

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RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

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SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR

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TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001454-98.2023.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aguinaldo Da Silva x Rubens Olivério

ID: 298147111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010500-20.1990.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

RUBENS OLIVéRIO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE SOUSA LINO

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JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO

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GUSTAVO RIBEIRO SAITO

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CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ

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ANA CRISTINA GOMES

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Processo 0010500-20.1990.8.26.0506 (1489/1990) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aguinaldo da Silva - Rubens Olivério - 1. Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 5.868…

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Bruno Estevao Francisco x Vitta Recanto Das Primaveras

ID: 296545506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016656-98.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESTEVAO FRANCISCO

Polo Passivo:

VITTA RECANTO DAS PRIMAVERAS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO

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FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

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DANIEL DEIVES NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016656-98.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016656-98.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Bruno Estevao Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Vitta Recanto das Primaveras - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONDOMÍNIO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PENALIDADE C.C. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA DESPICIENDA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PERSUASÃO RACIONAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ARTIGOS 370 E 371 DO CPC). NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. TESE REJEITADA. PRETENSA PERÍCIA MÉDICA QUE, DESACOMPANHADA DE QUALQUER OUTRA PROVA, SE MOSTRA INÓCUA. AUTOR QUE FOI MULTADO EM RAZÃO DE AGRESSÃO FÍSICA AO SÍNDICO E VERBAL A FUNCIONÁRIOS E OUTROS MORADORES. REINCIDÊNCIA. ALEGAÇÃO QUE SE TRATAVA DE QUESTÃO PSIQUIÁTRICA QUE NÃO CONVENCE. DECLARAÇÃO EXIBIDA QUE É GENÉRICA, PRODUZIDA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E QUE APONTA PARA A NECESSIDADE DE PSICOTERAPIA, A QUAL NÃO RETIRA O AGIR COM CONSCIÊNCIA. AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE PUDESSE DAR SUPORTE A TAL TEMÁTICA. MULTA APLICADA DE ACORDO COM A CONVENÇÃO CONDOMINIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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Processo nº 0002610-53.2025.8.26.0037

ID: 314240243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002610-53.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MAGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0002610-53.2025.8.26.0037 (processo principal 1010545-98.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Marcos Antonio Magrini - Vistos. Os presentes autos encontram-se em f… Processo 0002610-53.2025.8.26.0037 (processo principal 1010545-98.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Marcos Antonio Magrini - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 1.466,16 ao autor. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: RODRIGO TITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42462/SP)

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Ana Patricia Correa Da Silva e outros x Ricardo Augusto Reis E Silva e outros

ID: 281206760

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA CORREA DA SILVA FERNANDO VIEIRA JOSE CAMILO COELHO

Polo Passivo:

RICARDO AUGUSTO REIS E SILVA RONALDO ALVES HORTA SONIA APARECIDA DOS REIS

80

Advogados:

RENATA GUEDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013067-32.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FERNANDO VIEIRA AUTOR : ANA PATRICIA CORREA DA SILVA AUTOR : JOSE CAMILO COELHO RÉU : RONALDO ALVES HORTA RÉU : RICARDO AUGUSTO REIS …

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Processo nº 1013067-23.2025.8.26.0007

ID: 276916021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA SOARES PITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Gabriel da Cruz (OAB 464485/SP) Processo 1013067-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Cristina Soares Pita - Vistos. 1) Nos termos do art. 319 do Código de Processo…

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B. Do B. S. x A. R. De A. e outros

ID: 326262822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000217-87.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

A. R. DE A. A. S. E. R. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-87.2021.8.26.0008 (processo principal 1013067-98.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - A.S.R. - - A.R.A. - Vistos. 1 - Fls. 414: Ciência do desa…

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