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Resultados para "1013068-09.2023.8.26.0482" – Página 19 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019629-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Viniciu… Ver mais
Processo 1014232-09.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sheila Aparecida Gazola Ribeiro - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido deduzido na inicial por SHEILA APARECIDA GAZOLA RIBEIRO em face de HLTS ENGENHARIA E CO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008391-69.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Elizabeth Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003271-09.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Cetelem S/A - Apelado: Francisco Pereira Araujo… Ver mais

Processo nº 1013068-95.2024.4.01.3200

ID: 306895634
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1013068-95.2024.4.01.3200 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu: Afrânio Monteiro de Souza DECISÃO Trata-se de denúncia ofertad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013068-16.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DILSON DIAS DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB MG164368) ADVOGADO(A) : JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (OAB MG217426) INTERESSADO : ALINE MARIA PEREIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JAQUILA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010934-09.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Solar Power Photovoltaic Ltda - Apelado: Sergio Anton… Ver mais

Processo nº 1013068-61.2025.4.01.3200

ID: 295448683
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013068-61.2025.4.01.3200 AUTOR: ABRAAO SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 2… Ver mais

Processo nº 1013068-15.2023.8.26.0286

ID: 291273756
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DE MORAES FILHO. Alega, em síntese, que a decisão de pgs. 123/126 apresenta omissão quanto à imprescritibilidade… Ver mais

B. M. P. Z. x R. A. Z.

ID: 296625207
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.P.Z. - R.A.Z. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de guarda unilateral cumulada com pedido de regulamentação de convivência assistida e tutela provisóri… Ver mais