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Resultados para "1013069-79.2024.8.26.0604" – Página 19 de 21

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013069-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013069-38.2019.4.01.3400

ID: 277562723
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013069-38.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA BRAGA ROSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022 e … Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
DESPACHO Nº 1011129-79.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Izaias da Cruz - Apelado: Paraná Banco S/A (Não citado) - Registro: Número de … Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais

Processo nº 1511164-79.2024.8.26.0604

ID: 295385223
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511164-79.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.O. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA como incurso nas penas do delito tipificado no art. 147, "capu… Ver mais

Processo nº 1013069-94.2022.4.01.3800

ID: 308721275
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013069-94.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Cumprindo determinação deste Juízo (Evento: 15), a SECAJ esclareceu que não houve d… Ver mais