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Resultados para "1013071-25.2023.8.26.0009" – Página 19 de 20

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013071-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUSTAVO BOMFIM BAROUCHEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUVENAL SERGIO LIMA DE O… Ver mais

Processo nº 1013071-32.2025.4.01.4100

ID: 332503563
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013071-32.2025.4.01.4100 AUTOR: LUIZ CARLOS FUSGUERIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabe… Ver mais
Processo 1005990-25.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JACQUELINE MILA TIROTTI, registrado civilmente como Jacqueline Mila Tirotti - - Reginaldo Tirotti - Gleibe Pretti - Fls. 523/535: Gleibe Pretti insurge-se contra o laudo pericial produzido alegando ilegalidade e … Ver mais
Processo 1005990-25.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JACQUELINE MILA TIROTTI, registrado civilmente como Jacqueline Mila Tirotti - - Reginaldo Tirotti - Gleibe Pretti - Fls. 523/535: Gleibe Pretti insurge-se contra o laudo pericial produzido alegando ilegalidade e … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1013071-50.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARIA BENEDITA RODRIGUES MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 RÉU: INST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013071-17.2024.8.11.0006. AUTOR: ADRIANA SOUZA BATISTA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER S/A I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR II.1 – DA FALTA DE INTERESSE DE A… Ver mais
Processo 1008700-55.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lady Beauty Indústria Química Ltda - Cetro Soluções Em Embalagens Ltda - Por primeiro, insta reconhecer que a relação das partes é de consumo, com fundamento no seguinte precedente do ST… Ver mais

Processo nº 1013071-89.2025.8.11.0003

ID: 294251625
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1013071-89.2025.8.11.0003 Vistos etc. A autora pleiteia a concessão liminar visando a desocupação pela parte ré, do imóvel, objeto de contrato de locação firmado entre as partes. No caso em exame, a autora alega que firmou contrato de aluguel com a demandada, por prazo de 05 meses, desde … Ver mais

Processo nº 1013071-69.2025.8.13.0024

ID: 323736035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013071-69.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JALDEENE SANTOS RUAS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DECISÃO Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça com fulcro na documentação apresentada. Sustenta o autor que o crédito que lhe fora con… Ver mais

Processo nº 1013071-05.2023.4.01.3000

ID: 311525013
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1013071-05.2023.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: PEDRO ZANGAMA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: ALVARO MATTOS CUNHA NETO - SP277609-A RECORRIDO: INSTITUTO N… Ver mais
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