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Resultados para "1013072-29.2023.8.26.0229" – Página 19 de 20

.Processo nº 1013072-11.2024.8.11.0003. Vistos etc. O requerente vem aos autos e pugna pela conversão do pedido de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Dessa forma, como a angularização processual não se aperfeiçoou, possível a modificação do pedido ou da causa de pedir, nos termos do artigo 329,… Ver mais

Processo nº 1013072-62.2025.4.01.3600

ID: 309943015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013072-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SIMONE ROSA SANTANA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOA… Ver mais
CD. PROC. 1013072-11.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Busca em Apreensão que em razão da impossibilidade da localização do veículo foi convertida em Ação de Execução. O Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 13.043/2014, dispôs o seguinte: “Art. 4o Se o bem alienado fiduciariament… Ver mais

Processo nº 1013072-83.2021.4.01.3800

ID: 276685876
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013072-83.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : JOAQUIM APARECIDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000317-44.2025.4.06.3805/MG AUTOR : NELMA APARECIDA MENDES MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG160283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiê… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001881-58.2025.4.06.3805/MG AUTOR : PATRICIA APARECIDA BRAGHINI ADVOGADO(A) : AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a concessão de aposentadoria à pessoa com d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001993-27.2025.4.06.3805/MG AUTOR : MIRIAN DE LOURDES FERREIRA DE MORAIS SILVA ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA FLAUZINO TAVARES (OAB MG226289) ADVOGADO(A) : DANIELA CARVALHAES PINTO FRANCHI VALENTE (OAB MG187840) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuí… Ver mais

Processo nº 6001203-43.2025.4.06.3805

ID: 274186780
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001203-43.2025.4.06.3805/MG AUTOR : JOSE RAFAEL CARTI ADVOGADO(A) : MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB SP355382) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO DE PAULA QUEIROZ (OAB MG167592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a … Ver mais

Processo nº 6000762-62.2025.4.06.3805

ID: 274186825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000762-62.2025.4.06.3805/MG AUTOR : OSMAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA (OAB MG180156) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção . Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a concessão de aposentadoria … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001992-42.2025.4.06.3805/MG AUTOR : MILTON APARECIDO SERAFIM ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA FLAUZINO TAVARES (OAB MG226289) ADVOGADO(A) : DANIELA CARVALHAES PINTO FRANCHI VALENTE (OAB MG187840) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Espe… Ver mais
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