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Estado De São Paulo x Meire Vasconcelos Gava

ID: 276238409

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010650-86.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MEIRE VASCONCELOS GAVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010650-86.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Meire Vasconcelos Gava - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1013075-29.2025.8.11.0003

ID: 307136575

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013075-29.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/MT 16.168)

CD. PROC. 1013075-29.2025.8.11.0003 Vistos etc. I – Em face das provas trazidas aos autos verifica-se que as condições estabelecidas no artigo 2º do Decreto Lei 911/69 estão preenchidas. O bem está alienado fiduciariamente a favor do requerente e a mora restou devidamente comprovada. Assim, defiro … Ver mais

Tainan Da Silva e outros x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda e outros

ID: 298489889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013075-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAINAN DA SILVA TAINAN DA SILVA ME

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA TEX COURIER S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO BUCH DE OLIVEIRA (OAB/MG 153.074) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB/SP 369.325) MARIA EDUARDA FERNANDES DE LIMA (OAB/MG 231.086) LUANA PASSOS DELL ERBA (OAB/SP 510.089) JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB/SP 173.194) ALVARO LUIZ FERREIRA GOMES (OAB/MG 226.699)

Processo 1013075-49.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tainan da Silva ME - - TAINAN DA SILVA - Tex Courier S/A - - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Deixo de facultar vistas ao Embargado para manifestação ao recurso de Embargos de Declaração, … Ver mais

Processo nº 1007449-86.2024.8.26.0604

ID: 293781662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007449-86.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA IZABEL DIAS ZUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES (OAB/SP 278.658) PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348)

Processo 1007449-86.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ana Izabel Dias Zuque - Vistos. Fls. 380/388: Defiro o pedido formulado pela parte autora, pedido este que se mostra relevante e necessário à adequada instrução do feito, especialment… Ver mais

Processo nº 1013075-81.2025.8.26.0562

ID: 290726822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013075-81.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. J. DOS S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO GONÇALVES PEDROSA JUNIOR (OAB/SP 283.947)

Processo 1013075-81.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.S.J. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do pedido de assistência judiciária gratuita, é relativa, devendo ser compro… Ver mais

Processo nº 1013075-87.2025.4.01.3900

ID: 318874591

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013075-87.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDILANE LAMEIRA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1013075-87.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDILANE LAMEIRA PACHECO Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 REU: INSTITUTO … Ver mais

I. I. Das P. M. De M. I. H. M. E I. R. M. x S. T. C. De M. C. L.

ID: 329647680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013075-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. I. DAS P. M. DE M. I. H. M. E I. R. M.

Polo Passivo:

S. T. C. DE M. C. L.

Despacho

Advogados:

MARCELO FERNANDES LOPES (OAB/SP 201.442) RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB/SP 185.942) DURVAL SILVERIO DE ANDRADE (OAB/SP 124.066)

DESPACHO Nº 1013075-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. I. das P. M. de M. I. H. M. e I. R. M. - Apelado: S. T. C. de … Ver mais

Andreia Luciana Laurindo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 303842257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013075-56.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LUCIANA LAURINDO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VLADIMIR BONONI (OAB/SP 126.371) MATHEUS BORTOLETTO RADDI (OAB/MG 119.017)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013075-56.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: Andreia Luciana Laurindo - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Processo nº 1013075-06.2024.8.26.0566

ID: 307715931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013075-06.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

X1001 ASSESSORIA & TECNOLOGIA EM COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB/SP 272.734)

Processo 1013075-06.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - X1001 Assessoria & Tecnologia Em Cobrança Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da tempestividade. Conforme o art. 1.022, do NCPC, a seara de aplicação dos e… Ver mais

Odair Duta Do Nascimento x Eneas Andrade Da Cunha

ID: 276594551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013075-98.2014.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR DUTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ENEAS ANDRADE DA CUNHA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.982)

ADV: William Candido Lopes (OAB 309521/SP), Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP), Lucas Ramos Borges Sociedade Individual de Advocacia (OAB 33982/SP) Processo 1013075-98.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ODAIR DUTA DO NASCIMENTO - LitisPas: ENEAS ANDRADE DA CUNHA - Vistos.… Ver mais

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