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Resultados para "1013076-53.2023.8.26.0007" – Página 19 de 26

Processo nº 1013076-02.2025.4.01.3600

ID: 325439604
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 1013076-02.2025.4.01.3600 1002051-82.2022.4.01.3604 EMBARGANTE: LUIZ PEDRO FRANZ EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO INTIME-SE o Embargante para emendar a inicial, em 15 (qui… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013076-57.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL DE MORAES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JO… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013076-66.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILSON CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
HC 1013076/BA (2025/0227218-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO ADVOGADO : BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO - BA073431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ERIVALDO PEREIRA ROCHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
Processo 1015792-53.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Seles de Aquino - Banco Alfa Sa Crédito Financiamento e Investimentos - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco CSF S/A - - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - - Itaú Unibanco S.A. … Ver mais
Processo 1029081-53.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cruz Azul Sp - Colégio da Policia Militar - Luciana Vergilio Alves da Silva - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, julgo extinta a execução nos autos do processo entre … Ver mais
Intimação
Processo 1013076-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubens Cheregati - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 14/16, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da inf… Ver mais

Processo nº 1013076-84.2022.8.26.0590

ID: 313098643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-84.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.G.T.J. - - D.M.S. - - R.R. - Fls. 254/256. Embora a apelação interposta pelo coautor Ricardo Ramos realmente não desafie o comando de anulação do negócio jurídico celebrado pelas partes, a verdade é… Ver mais
Intimação
Processo 1013076-45.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Batista Cardoso - Ordem nº 2024/002290 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arqu… Ver mais
Processo 1021709-53.2023.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Laurentina da Silva Sousa - Chafik Mansur Sadek - - Adilia Aina Sadek e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Pro… Ver mais